Deputado Domingos Neto (CE) – Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Defensor da redução das desigualdades regionais no Brasil, o deputado Domingos Neto (CE) é autor do Projeto de Lei (PL) 3.095/2015 que propõe a pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação para melhoria da convivência da população com o semiárido, além de estabelecer a instalação de centros universitários para pesquisas sobre o assunto.
Neto lembra que em 2004, foi criado o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil). Com isso, foi elaborado o Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação no Brasil, que incluem os Núcleos de Desertificação.
“Esses núcleos representam áreas com precários índices de desenvolvimento econômico. Por isso é preciso promover a pesquisa científica sobre esse fenômeno da natureza e, ao mesmo tempo, estudar a dinâmica dos efeitos sociais e econômicos, para então melhorar a qualidade de vida das pessoas”, enfatiza Neto.
A implantação de centros universitários – proposta que faz parte do PL – será feita por credenciamento de faculdades em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
O projeto tramita em regime ordinário e está em análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Diane Lourenço