Diego Andrade propõe isenção de imposto para motocicletas de competição

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) tem incentivado uma prática esportiva que envolve o motociclismo no Brasil. O Projeto de Lei 3646/12, de autoria de Andrade, tramita na Câmara propondo a isenção de impostos para que sejam importadas motos de competição com menor custo. Ele diz que tal ação será muito bem-vinda para, além de qualificar o esporte, permitir que o país receba motos de alta qualidade.

Segundo o deputado, uma moto de competição adquirida exclusivamente no Japão custa, em média, de 13 a 14 mil dólares. “Hoje, o motociclismo é um esporte muito elitizado porque não tem similar no país, os equipamentos chegam a um custo muito alto e poucas pessoas têm acesso a esse esporte. Com o benefício fiscal, a moto poderá ser importada por oito ou nove mil dólares, uma economia de cinco mil dólares. Arrisco a dizer que a motocicleta pode chegar a custar até a metade do preço de custo. Com isso, poderemos ser mais competitivos em eventos internacionais”, destaca.

Diego Andrade também explica que está previsto em seu projeto um prazo de dois anos – contado do desembaraço aduaneiro – para a exclusão definitiva do crédito tributário. “Para isso, a Secretaria da Receita Federal (SRF) exigirá a efetiva utilização do equipamento importado”, complementa o autor.

Para evitar desvios ou fraudes na aplicação do benefício tributário a proposta determina ainda, além do reconhecimento pela SRF, que a Confederação Nacional de Motociclismo ateste que o material foi importado para uso em treinamento ou competição desportiva.

O projeto de lei do deputado Diego Andrade tramita na Comissão de Finanças e Tributação. Depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação

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[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_diego_andrade_isencao_de_impostos_para_importacao_motos_competicao_02_10_2012.mp3]

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