Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) - Foto: Heleno Rezende
Deputados da bancada do PSD lamentaram os vetos ao projeto de lei do Código Florestal e a edição de um decreto para restaurar pontos originais da Medida Provisória (MP) que analisou o assunto.
“Lamentamos a atitude da presidente de não respeitar a decisão o Congresso”, resumiu o líder do partido na Casa, deputado Guilherme Campos (SP).
Já o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) defendeu a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento da nova legislação.
Mesmo tendo sido aprovado pelos parlamentares, o governo vetou a redução da exigência de recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. Para Stephanes, o ponto de maior preocupação refere-se à retirada dos artigos que melhoravam relativamente as condições de produção para as áreas já consolidadas das propriedades de tamanho médio. “As lideranças partidárias deveriam tratar de instituir uma comissão permanente para o acompanhamento dessa legislação no sentido de verificar, inclusive, aonde ela vai criar mais ou menos problemas ou até onde ela vai efetivamente influir na produção. Uma comissão com esse propósito ajudaria também na verificação dos custos que os proprietários, principalmente das propriedades de tamanho médio, terão que enfrentar para cumprir as determinações da legislação”, afirmou.
Segundo o deputado, outro ponto preocupante é o veto sobre a utilização de várzeas. “Com isso, fica em aberto a questão de como utilizar as várzeas no Brasil”, comentou Stephanes.
O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) também admitiu que não esperava tantos vetos, mas pondera sobre os reflexos do novo código aos produtores rurais. “Realmente foi uma grande surpresa esses nove vetos que a presidente optou em fazê-los, até porque, nós tínhamos um acordo na Câmara feito com os líderes do governo e obviamente com o próprio governo para que pudesse ser um texto de consenso. Porém, vejo que de fato nós tivemos vários ganhos para os produtores rurais. Agora nós temos uma legislação mais moderna e compatível com a realidade no campo”, opinou Abreu.
A decisão do governo resumiu-se em resgatar o texto original com áreas de recuperação maiores e também em vetar outra proposta enviada pelo Congresso de recompor áreas de florestas com árvores frutíferas, ao invés de espécies nativas.
Da Redação
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[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_reinhold_stephanes_e_iraja_abreu_vetos_ao_novo_codigo_florestal_18_10_2012.mp3]