A construção naval, o ensino universitário e o setor hospitalar podem ser os próximos beneficiados com incentivos fiscais na região da Amazônia. O deputado Átila Lins (AM) defende a proposta e apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara, na última terça-feira (05), para ser enviada ao ministro da Integração Nacional.
Para conseguir aprovar a medida, será necessário alterar o Decreto 4212/2001, que concede incentivo fical à Zona Franca de Manaus.
Ao justificar a solicitação, o deputado Átila Lins afirmou que “no setor industrial de construção naval seria aberta a possibilidade de implantação de projetos diversos, com destaque para o polo naval de Manaus, uma iniciativa do governador do Amazonas, Omar Aziz, eleito pelo PSD”.
E acrescentou: “Na área do ensino, o incentivo fiscal possibilitará às faculdades e universidades, da Amazônia, serem ajudadas com a redução de 75% do imposto de renda. Em contrapartida, essas instituições manteriam, permanentemente, cursos de mestrado e doutorado”.
De acordo com a proposta, o setor hospitalar seria obrigado a manter, no mínimo, 20% de suas vagas para o Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o benefício.
Lins reforça que nos últimos dez anos, tem ocorrido um grande avanço no desenvolvimento tecnológico e sensíveis mudanças na realidade econômica da região Amazônica. “Os incentivos sugeridos possibilitarão às empresas utilizarem os recursos na ampliação, na diversificação e, sobretudo, na modernização de seus empreendimentos para ampliar suas possibilidades de concorrência”.
Pelo decreto em vigor, recebem incentivo fiscal na zona franca de Manaus os seguintes setores: infraestrutura, turismo, agroindústria, agricultura irrigada, indústrias extrativas de minerais metálicos e de transformação, eletroeletrônica, microeletrônica e fabricação de embalagens e acondicionamentos, produtos farmacêuticos, brinquedos, produtos óticos e relógios.
Da Redação