Deputado Diego Andrade (MG) – Fotos: Cláudio Araújo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalizou, na quarta-feira (24), a leitura e discussão do relatório final. No entanto, em face ao início da sessão plenária deliberativa, a votação do parecer só pôde ser concluída nesta quinta-feira (25). O relatório foi aprovado por 20 votos a 7. Entre as sugestões contidas na matéria estão a alteração na legislação e gestão do banco, bem como o aprimoramento das políticas de direcionamento de crédito.
O deputado Diego Andrade (MG) participou da discussão final e sugeriu que se acrescente ao texto conteúdo similar ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 70/15, de sua autoria, que determina que empréstimos dos bancos públicos para outros países sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Desta forma, o parlamentar acredita que o banco estará mais focado em estimular os pequenos e micro empreendedores.
“Vimos ao longo dessa CPI que todos os empréstimos feitos pelo banco foram pagos e com juros. As irregularidades não aconteceram só de 2002 até hoje, bem antes houve financiamento de empresas estrangeiras e, neste momento de crise, os recursos devem estar voltados para o país, para estimular o crescimento do pequenos empreendedor”, disse.
Indiciamentos
Parlamentares da oposição apresentaram diversos votos em separado sugerindo indiciamento de pessoas supostamente envolvidas em esquema de corrupção. Diego Andrade parabenizou o relator pela decisão de não acrescentar indiciamentos ao seu relatório.
“Não há comprovação clara para incluí-los. A corrupção está em grandes contratos, o banco deve oferecer créditos para os pequenos e nós devemos seguir firme, fiscalizando todas as instituições que são fundamentais para nossa sociedade.”
Deputado Paulo Magalhães (BA)
O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, elogiou o texto apresentado e se declarou satisfeito com o relatório final. “Percebi firmeza e equilíbrio na condução dos trabalhos. Indiciar sem provas é um equívoco. O BNDES é o banco de menor inadimplência da América Latina, ele fomenta o desenvolvimento”, justificou.
Carola Ribeiro