A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5166/2019 que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A medida é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (SC).
Deputado Hugo Leal. Foto: Cláudio Araújo
De acordo com o projeto, a data será celebrada anualmente no dia 11 de maio e em todo o território nacional. “Esses agentes de trânsito merecem a devida valorização pelo seu empenho e dedicação na redução de mortes em vias urbanas. Eles sempre cumprem sua missão com primazia”, enfatizou Hugo Leal.
Darci de Matos. Foto: Cláudio Araújo
O relator, deputado Darci de Matos, destacou que a data foi estabelecida em amplo acordo com representantes do setor. “Essa data foi definida durante audiência pública na Câmara, pois a ONU estabeleceu que, este dia, entre 2011 e 2020 será a Década de Ação para Segurança no Trânsito. A ação mundial visa estimular governos de todos os países a se comprometeram a tomar novas medidas envolvendo engenharia e educação para o trânsito no objetivo de preservar vidas.”
O projeto de lei tem tramitação conclusiva e agora segue para análise da Comissão de Viação e Transportes.
Diane Lourenço