G1 – Globo: Membros de conselho recebem com cautela explicações de Cunha
Presidente da Câmara se diz usufrutuário, não dono, de ativos no exterior. Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1 evitam emitir opinião. Integrantes titulares do Conselho de Ética ouvidos nesta sexta-feira (6) pelo G1 adotaram um tom de cautela ao comentar as explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentadas para contestar as acusações de que mentiu ao afirmar que não tem contas secretas no exterior. Os deputados foram ouvidos com base nas informações antecipadas na quinta-feira (5) a partir de relatos de parlamentares aliados de Cunha, antes da entrevista concedida nesta sexta pelo presidente da Câmara ao G1 e à TV Globo. Na entrevista, Cunha... Leia mais
Em 09/11/2015 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
Qualidade de medicamentos genéricos é questionada por Sérgio Brito
Foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (4), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 170/14, do deputado Sérgio Brito (BA), que pretende verificar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos genéricos disponibilizados no mercado brasileiro. Leia mais
04/11/2015 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Brito é designado relator da proposta que atualiza o Código de Trânsito
O deputado Sérgio Brito (BA) foi designado, nesta quarta-feira (28), relator da comissão especial que analisa medidas que visam modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Segundo ele, mais de 600 projetos, correlatos ao tema, tramitam na Câmara e a comissão vai dar celeridade a eles para atender aos anseios da sociedade. Leia mais
28/10/2015 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Sérgio Brito quer seguro-desemprego para período de entressafra do algodão
Cultivadores de algodão podem vir a contar com garantia de remuneração no período da entressafra. É o que propôs o deputado Sérgio Brito (BA) no Projeto de Lei 6.278/13, aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Leia mais
28/10/2015 ÀS 18:33 | 1 COMENTÁRIO
Taxistas e caminhoneiros podem pagar menos por combustível
Taxistas e caminhoneiros autônomos podem pagar menos pelo combustível nos postos de gasolina. É o que prevê o Projeto de Lei 6.728/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
28/10/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Catadores de coco podem receber seguro-desemprego durante entressafra
Durante o período da entressafra, trabalhadores que catam coco ou desempenham suas atividades a partir da fruta, poderão ter acesso ao seguro-desemprego. A proposta do deputado Sérgio Brito (BA) foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Segundo o parlamentar, trata-se de uma “questão de justiça” com os catadores, assim como já acontece com os pescadores artesanais por meio do seguro-defeso. Leia mais
14/10/2015 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Relator da CPI do Sistema Carcerário sugere subcomissão permanente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário encerrou os trabalhos, nesta quarta-feira (5), com a aprovação do relatório final do deputado Sérgio Brito (BA), que contem 20 propostas legislativas para o aprimoramento do sistema carcerário. Leia mais
05/08/2015 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
CPI do Sistema Carcerário debate construção de presídios e capacitação de detentos
A infraestrutura, arquitetura e construção de presídios foi tema de debate da CPI do Sistema Carcerário brasileiro, nesta terça-feira (14). O deputado Sérgio Brito (BA), relator da CPI, ressaltou que as informações discutidas devem embasar o relatório final da comissão em relação à indicação de soluções para a arquitetura prisional no país. Leia mais
14/07/2015 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Partido debate crise hídrica
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (13), no Senado Federal, os rumos hídricos do país. A reunião contou com a presença de deputados e senadores do PSD e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A transposição de águas do Rio São Francisco deu a tônica do debate. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Número de presidiários é reflexo da ausência de políticas públicas, diz Brito
“O PCC [Primeiro Comando da Capital, que teve início em São Paulo] é uma facção que se expandiu tanto que hoje é como se fosse um partido político, tem em todos os lugares do país. Isso é reflexo da ausência de políticas públicas dentro do sistema carcerário. Temos R$ 4,5 bi do fundo penitenciário, mas o modelo de gestão é falido.” Leia mais
07/05/2015 ÀS 18:41 | Nenhum comentário