Comissão aprova projeto de Reinhold que facilita o trabalho de quem salva vidas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2902/24, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que padroniza veículos oficiais usados em socorro de incêndios, salvamento, policiamento, guardas municipais e corpos de bombeiros. Com a medida, as viaturas poderão, durante o turno de serviço, usar placas especiais com inscrições como “DEFESA CIVIL”, “POLÍCIA”, “GUARDA” ou “BOMBEIROS” sobre a placa veicular comum. “Essa iniciativa evita que os agentes recebam multas de trânsito enquanto atendem ocorrências, que muitas vezes exigem velocidades acima do permitido ou paradas em locais proibidos. Isso reduz a burocracia tanto para os órgãos públicos quanto para os profissionais”, explicou o deputado Reinhold. Atualmente,... Leia mais
Em 10/12/2024 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes: sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Foi sancionada a Lei 15.026/2024, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. Segundo o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), autor do projeto transformado na nova legislação, o objetivo é assegurar isonomia entre as duas carreiras, que são tratadas como se fossem de áreas diferentes. Leia mais
21/11/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Auxílio emergencial: Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20 que dá prioridade à mulher chefe de família o recebimento do auxílio emergencial mesmo quando o pai também informar ser o responsável pelos dependentes. Leia mais
02/06/2020 ÀS 19:16 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Câmara aprova em 2º turno texto-base da Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/10). Nesta os deputados iniciam a votação dos destaques antes do texto ir ao Senado Federal. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários – e apenas uma abstenção. O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), orientou a bancada pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante... Leia mais
07/08/2019 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes
Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais
16/04/2019 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Stephanes: Estado precisa repensar limitações ao crescimento
É preciso buscar formas de reduzir a burocracia, a ineficiência e o custo do Estado que, segundo o Deputado Federal Reinhold Stephanes (PR). Foi o que defendeu o parlamentar em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados. “Temos as inteligências necessárias e capazes de cumprir essa tarefa”, afirmou. Leia mais
20/03/2018 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes defende adoção de idade mínima adequada para aposentadoria
O deputado Reinhold Stephanes (PR) avalia que um erro básico e histórico do sistema previdenciário brasileiro é a falta de uma idade mínima adequada para a aposentadoria. Segundo ele, esse é um dos principais pontos a serem abordados durante as discussões da PEC 287/16. Outro problema do sistema vigente, apontado pelo deputado, é a falta de equidade. “Não há nenhuma dúvida de que, historicamente, algumas categorias são extremamente privilegiadas quando comparadas a maioria dos aposentados do INSS”, afirmou. Leia mais
20/02/2017 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas debatem reforma da Previdência
A bancada federal do PSD debateu a Reforma da Previdência num café da manhã, na casa do líder da sigla na Câmara, Deputado Rogério Rosso (DF), nesta quarta-feira (14). O partido integra a base do governo e estuda as medidas propostas pelo Poder Executivo para a sustentabilidade do sistema brasileiro. Leia mais
14/12/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário