Reinhold Stephanes: sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Foi sancionada a Lei 15.026/2024, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. Segundo o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), autor do projeto transformado na nova legislação, o objetivo é assegurar isonomia entre as duas carreiras, que são tratadas como se fossem de áreas diferentes. Leia mais
Em 21/11/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Auxílio emergencial: Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20 que dá prioridade à mulher chefe de família o recebimento do auxílio emergencial mesmo quando o pai também informar ser o responsável pelos dependentes. Leia mais
02/06/2020 ÀS 19:16 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Câmara aprova em 2º turno texto-base da Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/10). Nesta os deputados iniciam a votação dos destaques antes do texto ir ao Senado Federal. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários – e apenas uma abstenção. O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), orientou a bancada pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante... Leia mais
07/08/2019 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes
Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais
16/04/2019 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Stephanes: Estado precisa repensar limitações ao crescimento
É preciso buscar formas de reduzir a burocracia, a ineficiência e o custo do Estado que, segundo o Deputado Federal Reinhold Stephanes (PR). Foi o que defendeu o parlamentar em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados. “Temos as inteligências necessárias e capazes de cumprir essa tarefa”, afirmou. Leia mais
20/03/2018 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes defende adoção de idade mínima adequada para aposentadoria
O deputado Reinhold Stephanes (PR) avalia que um erro básico e histórico do sistema previdenciário brasileiro é a falta de uma idade mínima adequada para a aposentadoria. Segundo ele, esse é um dos principais pontos a serem abordados durante as discussões da PEC 287/16. Outro problema do sistema vigente, apontado pelo deputado, é a falta de equidade. “Não há nenhuma dúvida de que, historicamente, algumas categorias são extremamente privilegiadas quando comparadas a maioria dos aposentados do INSS”, afirmou. Leia mais
20/02/2017 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas debatem reforma da Previdência
A bancada federal do PSD debateu a Reforma da Previdência num café da manhã, na casa do líder da sigla na Câmara, Deputado Rogério Rosso (DF), nesta quarta-feira (14). O partido integra a base do governo e estuda as medidas propostas pelo Poder Executivo para a sustentabilidade do sistema brasileiro. Leia mais
14/12/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário