José Nunes comemora entrega da recuperação da BA-220
O governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), entregou, nessa quinta-feira (19), a recuperação de 29 quilômetros da BA-220, trecho que liga a sede de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé, no nordeste do Estado. A obra é uma reivindicação antiga do deputado José Nunes (BA) e vai beneficiar cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Monte Santo e Ribeira do Pombal. Leia mais
Em 19/09/2013 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Fábio Faria comemora aprovação para criação do campus de Apodi
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, participou nessa terça-feira (17) de reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) onde defendeu o projeto. Fábio é autor da emenda de bancada que viabiliza a construção e equipamento da nova unidade de ensino superior que atenderá toda a região do Vale do Apodi. O Conselho, presidido pelo Reitor Milton Marques e integrado por pró-reitores, diretores de faculdades e representantes de professores, funcionários e estudantes, aprovou a criação da nova estrutura e cursos que serão oferecidos. Leia mais
19/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Junji alerta para futuros confrontos sobre o Código Florestal
O deputado Junji Abe (SP) alertou que a consolidação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), prevista no novo Código Florestal (Lei 12651/12), será alvo de “grandes embates” entre o governo e os agricultores. “A legislação não reconhece o direito adquirido pelos míni e pequenos produtores de manter suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno de cursos d’água, onde produzem, há séculos, sem causar danos ambientais. Será inevitável brigarmos para manter as plantações existentes ao longo de valetas, centenariamente construídas nas várzeas com o objetivo de drenar as águas superficiais para permitir o cultivo nos talhões (quadrados entre as valetas)”. Leia mais
19/09/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Carlos Souza cobra mais atenção para Santas Casas de Misericórdia
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (18), para solicitar à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais atenção às Santas Casas de Misericórdia. Leia mais
19/09/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Proposta regulamenta publicidade voltada ao público infantil
O Projeto de Lei 5921/01, que regulamenta a publicidade voltada para o público infantil, foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:38 | Nenhum comentário
Projeto cria compensação financeira para ações de preservação ambiental
O relatório do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1274/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), também vice-líder da legenda, foi aprovado, nessa quarta-feira (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A proposta institui o Programa Nacional de Compensação e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Aprovada MP que repassa R$ 1,5 bi para municípios
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), as Medidas Provisórias 618/13 e 624/13. A primeira autoriza a emissão de títulos para aumentar em até R$ 15 bilhões o capital social da Valec e a concessão de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A segunda cria crédito extraordinário de R$ 1,648 bilhão no orçamento federal. Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
Júlio César questiona Tombini sobre política monetária
O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais
18/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Santiago: microcrédito amplia número de pequenos empreendedores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater os programas de microcrédito no Brasil. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), defendeu que as instituições que oferecem o serviço são as principais responsáveis por estimular o surgimento de novos microempreendedores. “Quando uma pessoa mais simples procura um banco tradicional para pedir um pequeno crédito de R$ 3 mil para qualquer tipo de empreendimento, normalmente recebe um não como resposta. O microcrédito, no entanto, prevê empréstimos de R$ 100 à R$ 15 mil. São valores que permitem à pessoa uma ajuda real para tornar-se um microempreendedor e buscar melhoria de... Leia mais
18/09/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Audiência pública vai discutir melhorias para o setor de turismo
Foi aprovado, nesta quarta-feira (18), o Requerimento 224/13 de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que pede a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1375/07, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo. Leia mais
18/09/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário