Subtenente Gonzaga é autor da nova lei sobre apreensão de veículos usados no tráfico
O crime organizado sofre um golpe no Brasil. A partir de agora, veículos usados no tráfico de drogas poderão ser apreendidos, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. Foi sancionada a Lei 14.322/22, que trata do assunto. A nova norma está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A autoria do projeto é do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Leia mais
Em 07/04/2022 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos diz que ameaças aos polos de produção são tiro no coração da ZFM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), reagiu com indignação à informação que circula nos bastidores de Brasília de que o novo decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a ser editado pelo governo federal em 30 dias, excluiria da lista dos produtos protegidos da Zona Franca de Manaus (ZFM) os setores de duas rodas, informática e refrigerantes. Para Ramos, sendo esses os responsáveis por 75% dos empregos e da receita gerada ao Amazonas, seria “um tiro no coração da ZFM”. Leia mais
07/04/2022 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Fábio Trad exige de ministério explicação sobre exclusão de remédios para TDAH do SUS
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) cobrou do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre os motivos que levaram a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a desaconselhar o uso de dois importantes fármacos no tratamento de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A Conitec elaborou um parecer recomendando a exclusão, da rede pública de saúde, do metilfenidato e da lisdexanfetamina, dois medicamentos respaldados por diversos estudos científicos nacionais e internacionais para o tratamento de pacientes com TDAH. Composição da comissão O colegiado é composto por dois médicos psiquiatras, uma psicóloga, uma educadora e uma assistente social. Um dos esclarecimentos solicitados pelo... Leia mais
31/03/2022 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV por assinatura. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para o Projeto de Lei 3320/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo o texto, a emissora que migrar poderá continuar a operar na mesma frequência sempre que for possível tecnicamente. O texto garante ainda o funcionamento precário até a aprovação dessa autorização pela Agência Nacional de... Leia mais
30/03/2022 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Atuação parlamentar de Ricardo Guidi beneficia Hospital São José, em Criciúma
O Hospital São José, de Criciúma (SC), recebeu R$ 1 milhão para a compra de medicamentos, de insumos e para suprir outras necessidades que garantirão melhor atendimento à população. A quantia veio por meio da atuação parlamentar do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC). A instituição presta atendimento para toda a Região Sul e para outros municípios catarinenses. Ao longo do mandato, o parlamentar já destinou R$ 94.303.415,53 para a saúde em Santa Catarina. Em Criciúma, esse montante chega a R$ 12.340.597,46 somente nessa área. “Para oferecer o melhor às pessoas, precisamos, primeiro, investir no bem-estar delas, e tudo começa pela saúde. Saber que, através do nosso mandato e desses recursos, oferecemos... Leia mais
30/03/2022 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos critica ações dos governos federal e de SP contra Zona Franca de Manaus
Indignado com o que chamou de “decisão absurda” do Tribunal de Impostos e Taxas, do Governo de São Paulo, que cancelou os créditos presumidos de ICMS para produtos comprados na Zona Franca de Manaus (ZFM), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), denunciou que ataques estruturais e sistemáticos ao modelo Manaus colocam em xeque os atuais e novos investimentos que poderiam vir para o Amazonas. Leia mais
29/03/2022 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Fábio Trad: sancionada lei que dá a Campo Grande título de Capital Nacional do Chamamé
A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315, que confere o título, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). O reconhecimento teve origem no Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS). O parlamentar afirma que a concessão do título é uma justa homenagem não só à comunidade campo-grandense, mas a todos aqueles que têm apreço pela arte musical. “É a vitória da cultura sul-mato-grossense! Agradeço ao apoio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e ao deputado Darci de Matos (PSD-SC), que relataram a matéria na Câmara... Leia mais
29/03/2022 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Câmara promove seminário internacional sobre a primeira infância, divulga Leandre
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nos próximos dias 30 e 31 de março, o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”. O evento contará com programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância. A frente parlamentar é formada por 240 parlamentares – deputados e senadores. Segundo a coordenadora da frente, deputada Leandre... Leia mais
29/03/2022 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Projeto de Diego Andrade isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos
Apresentado pelo deputado Diego Andrade, o Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bobinas de papel usadas em tacógrafos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Tacógrafo é uma peça instalada em veículos, como ônibus e caminhões, que serve para registrar a distância percorrida e a velocidade do deslocamento, entre outras informações relacionados às viagens realizadas. Os dados são registrados em bobinas de papel, que hoje são tributadas por uma alíquota de 15% de IPI. O parlamentar afirma que os tacógrafos são um instrumento importante para garantir a segurança no trânsito e deveriam ter a alíquota de IPI reduzida,... Leia mais
28/03/2022 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos: Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes é lançada no Smart City Expo
Presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes foi lançada, nesta quinta-feira (24), durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022. O congresso internacional, realizado em 24 e 25 de março, contou com 95 palestrantes e 50 empresas que expuseram soluções inteligentes para os principais problemas urbanos dos municípios brasileiros. A frente parlamentar terá como vice-presidentes o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado Evair de Melo (PP-ES). O secretário-executivo será Thomas Law, presidente do Instituto Brasil-China e do Ibrawork. Avanços sociais A finalidade é agregar deputados, senadores e instituições públicas e privadas na... Leia mais
25/03/2022 ÀS 08:15 | Nenhum comentário