Marcelo Ramos apresenta plano de ação da Frente Parlamentar de Combate à Fome
Na primeira reunião de 2022 dos membros e apoiadores da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome, o vice-presidente da Câmara dos Deputado, Marcelo Ramos (PSD-AM), propôs um plano de ação com medidas práticas e imediatas para diminuir a fome que assola a população do País, além de medidas de longo prazo que visam à redução da pobreza extrema. Entre os pontos apresentados, estão o levantamento das iniciativas de combate a fome no Parlamento, a mobilização de empresas para a captação de doações e logística de entrega dos alimentos, bem como ajustes no Orçamento da União para angariar mais recursos. “No próximo dia 9 de março, já queremos trazer grandes... Leia mais
Em 23/02/2022 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Neucimar Fraga: Câmara aprova MP que muda taxa de fiscalização de mercados de títulos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o relatório favorável do deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) à Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As alterações, que foram apresentadas pelo relator na forma de um projeto de lei de conversão, seguem para análise do Senado Federal. A taxa custeia as atividades de supervisão e fiscalização legalmente atribuídas à CVM e é paga por pessoas e empresas que atuam no mercado de valores mobiliários, como os bancos, as corretoras e os agentes autônomos. Esses valores estão previstos na Lei... Leia mais
23/02/2022 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Patrick Dorneles, do PSD, toma posse como primeiro deputado federal com doença rara
Às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras (28 de fevereiro), tomou posse do mandato de deputado federal, na sessão plenária desta terça-feira (23), Patrick Dorneles (PSD-PB), que era suplente e assume vaga aberta com a licença do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Leia mais
22/02/2022 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Francisco Jr. propõe que escola pública ofereça lanche para os alunos antes das aulas
O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4156/21, que obriga escolas da rede pública de ensino a ofertar diariamente aos alunos um lanche no período que antecede o início das aulas. A ideia é que o lanche complemente a merenda escolar, oferecida no intervalo das aulas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Lei 11.947/09). “A proposta vem como forma de garantir mais uma refeição para os estudantes, cidadãos brasileiros. É um lanche que visa garantir que o estudante possa aprender de forma adequada, para que futuramente, por meio da educação, transforme a... Leia mais
22/02/2022 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira: proposta dá prazo de 5 anos para Judiciário implantar juiz das garantias
O Projeto de Lei 3479/21 obriga o Poder Judiciário a implementar o juiz das garantias no prazo de cinco anos após a realização das alterações legais necessárias e provisões orçamentárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e altera o Código de Processo Penal. A figura do juiz das garantias foi aprovada pelo Congresso Nacional durante a análise do pacote anticrime (transformado na Lei 13.964/19), mas foi suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2020. O ministro Luiz Fux, que concedeu a cautelar, alegou que a medida foi aprovada sem a previsão do impacto orçamentário no Judiciário.... Leia mais
21/02/2022 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos anuncia reunião da Frente Parlamentar de Combate à Fome na próxima quarta-feira
Antes de assumir a condução das sessões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM), anunciou, em discurso emocionado na tribuna, uma reunião da Frente Parlamentar de Combate à Fome para definir uma agenda mínima de votações de projetos que tratam do tema. O encontro – que deverá reunir várias lideranças – está marcado para a próxima quarta-feira (23). O pronunciamento foi sucedido por falas de apoio de parlamentares, entre eles Paulão (PT-AL) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Moderado convicto, venho convocar a todos para uma guerra. Para ser vencida, esta guerra precisa das armas mais potentes que a humanidade já vislumbrou: amor ao próximo,... Leia mais
16/02/2022 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Câmara aprova urgência para projeto de Diego Andrade que garante férias a contabilistas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O texto do projeto altera o Código Tributário Nacional com o objetivo, segundo o parlamentar, de permitir que os contabilistas, que em geral trabalham por conta própria, tenham férias anuais de 30 dias. Contabilista é o termo genérico para descrever alguém que trabalha com contabilidade. Já contador é uma nomenclatura utilizada para se referir à profissão... Leia mais
15/02/2022 ÀS 20:19 | Nenhum comentário
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos é o novo filiado do PSD
Algumas das principais lideranças nacionais do PSD participaram, na quarta-feira (9), em Brasília, do ato de filiação do deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos, ao partido. O anfitrião do evento, que ocorreu na sala da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, foi o líder Antonio Brito (BA). Leia mais
10/02/2022 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Projeto de Francisco Jr. garante fisioterapia no SUS a paciente com reconstrução mamária
O Projeto de Lei 3436/21, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) submetidos à cirurgia de mastectomia – ou seja, remoção parcial ou total da mama para tratamento de câncer. Leia mais
07/02/2022 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Reinhold Jr.: Câmara aprova acordo Brasil–Luxemburgo para troca de informação sigilosa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o parecer do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-SC) favorável ao projeto que ratifica o acordo firmado entre o Governo do Brasil e do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada (PDL 385/21). Leia mais
03/02/2022 ÀS 15:57 | Nenhum comentário