Passarinho defende nova forma de contratação de conselheiros do Carf
O pessedista Joaquim Passarinho (PA) defendeu, nesta quarta-feira (29), mudanças na forma de contratação dos conselheiros que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Mais uma vez temos a constatação de pessoas que eram do Carf, saíram do órgão e colocaram os filhos para atuar lá”, criticou o parlamentar após o advogado e ex-conselheiro, Amador Outerelo Fernández, confirmar, durante audiência da CPI do Carf, que o filho recém formado em Direito, trabalha no órgão. Leia mais
Em 29/06/2016 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Caixa X lotéricos: pessedistas presidem debate sobre impasse
Lotéricos do país denunciam que não têm recebido da Caixa Econômica Federal as taxas referentes ao pagamento de contas realizadas em seus estabelecimentos. O impasse foi tema de debate proposto pelos deputados paulistas, Herculano Passos e Goulart. A audiência pública realizada, nesta quarta-feira (29), foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Leia mais
29/06/2016 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Coluna do estadão
Aliados veem na CCJ última chance de Cunha A pós fazer as contas, aliados de Eduardo Cunha concluíram que a única chance de salvar seu mandato é na Comissão de Constituição e Justiça. O grupo chegou a cogitar que poderia vencer no plenário da Casa se o processo fosse votado em agosto, época em que o Congresso deve se esvaziar por causa das eleições municipais e da Olimpíada, mas avaliou que dificilmente a sessão não estará cheia. O plano, agora, é aproveitar que o relator na CCJ, Ronaldo Fonseca, é aliado de Cunha e tentar anular ali a pena imposta a ele pelo Conselho de Ética. – Confiante. Cunha diz... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:45 | Nenhum comentário
O Globo | Panorama Político
Ilimar Franco Salve-se quem puder Os partidos à esquerda acreditam que a divisão do PT tem data marcada. Ela se dará após as eleições de outubro. Os deputados petistas estão agora empenhados na eleição de seus cabos eleitorais para 2018: prefeitos e vereadores. Na esquerda, são poucos os que creem que consigam criar uma nova sigla. Apostam na fragmentação. Os desiludidos devem percorrer e bater em muitas portas. Ocupar o espaço Com seis deputados, o PSOL quer avançar nos estilhaços do PT. Seus dirigentes afirmam que há negociações com cerca de oito petistas. Para Chico Alencar, seu partido não pode ser sectário, e acolher alguns, mas sem escancarar suas portas.... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:44 | Nenhum comentário
O Globo | País: Planalto tenta acordo para ajudar Cunha
Ideia é viabilizar aliado do deputado para a presidência da Câmara Júnia Gama e Simone Iglesias Interlocutores do Palácio do Planalto tentam um acordo para viabilizar a eleição do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) à presidência da Câmara, como sucessor do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos pontos da conversa do presidente interino Michel Temer com Cunha, na noite de domingo, foi exatamente a sucessão na Casa. O presidente afastado quer ajuda do governo para eleger um aliado seu para o cargo de presidente como última tentativa de tentar manter o mandato. Em troca, renunciaria ao posto de presidente, permitindo que seja solucionado o desgoverno na Câmara, provisoriamente comandada por Waldir... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Eixo capital
Ana maria campos/anacampos.df@dabr.com.br Obras na orla serão retomadas O governo poderá retomar imediatamente as obras na orla do Lago Paranoá. O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu ontem que a Vara do Meio Ambiente de Brasília, que determinou a desobstrução, é mesmo a responsável pelas decisões relacionadas a construções à beira do lago. Foi uma decisão provisória até o julgamento do Conflito de Competência que discute se o foro adequado seria a Justiça Federal ou a Justiça comum. O caso será analisado em agosto. Enquanto isso, há tempo hábil para a construção de ciclovias, trapiches, gramados, arborização e banheiros nos parques. O governador Rodrigo Rollemberg... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Brasília-DF
por Denise Rothenburg » Cunha no STF As decisões de Teori Zavascki sobre desmembramento de processos indicam que ele fará tudo para manter o caso de Eduardo Cunha na esfera do Supremo Tribunal Federal, sem descer o processo para a primeira instância, ainda que o presidente afastado da Câmara venha a perder o foro privilegiado. Há um consenso entre aliados de Cunha que, em breve, se perder o foro, ele pedirá que seu caso siga para a primeira instância, não necessariamente, Sérgio Moro, mas sim, Rio de Janeiro, como já foi levantado por advogados de Cláudia Cruz, onde o deputado tem seu domicílio eleitoral e político. Há quem esteja de... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:39 | Nenhum comentário
Época online | Expresso: Maranhão e PT tentam “rachar” base de Temer na eleição para presidente da Câmara
Articulação envolve apoio dos que votaram contra o impeachment à candidatura avulsa de partido aliado do Planalto Reduzido a uma força política sem condições de disputar a sucessão na Câmara dos Deputados, o PT e aliados da presidente afastada Dilma Rousseff desencadearam uma articulação para tentar rachar a base do presidente interino, Michel Temer, na eleição para presidente da Casa. A expectativa é que a escolha de um presidente da Câmara tampão ocorra nos próximos meses, uma vez que Eduardo Cunha eleito para o posto no ano passado, mas afastado pelo STF enfrenta um processo de cassação em estágio avançado, já aprovado pelo Conselho de Ética. A ideia em discussão... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:37 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Agronegócios: Setor articula venda de terra para estrangeiro
Ministro da Agricultura em exercício, Blairo Maggi, defendeu votação do projeto em audiência no Senado; Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades rurais apoiam medida Expectativa é de avanço nos investimentos em propriedades rurais São Paulo – Representantes do setor agropecuário que apoiam a aprovação da venda de propriedades rurais para estrangeiros agora contam com o apoio do governo interino. Porém, a medida, que carece de aprovação da Câmara Federal, deve ficar travada por outras votações pelo menos até o fim do processo de impeachment. Enquanto isso, o setor se articula em busca da aprovação. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) é a autora de uma ação, com pedido de liminar,... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
JB Online | País: Ex-conselheiro nega participação em esquema de compra de sentenças do Carf
O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Leonardo Siade Manzan, negou hoje (28) ter envolvimento no esquema de compra de sentenças do órgão e afirmou que o dinheiro em espécie – R$ 1,5 milhão – apreendido por agentes da Polícia Federal em sua casa foi pago como honorários advocatícios. “Esse dinheiro já está devidamente declarado na Receita Federal, com origem comprovada, e tudo isso está na Justiça”, afirmou, em depoimento à CPI que investiga irregularidades nas decisões do Carf, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Manzan foi convocado a pedido dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Ivan Valente (Psol-SP) por ser sócio da SBS... Leia mais
29/06/2016 ÀS 09:34 | Nenhum comentário