DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Agronegócios: Setor articula venda de terra para estrangeiro

Ministro da Agricultura em exercício, Blairo Maggi, defendeu votação do projeto em audiência no Senado; Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades rurais apoiam medida Expectativa é de avanço nos investimentos em propriedades rurais

São Paulo – Representantes do setor agropecuário que apoiam a aprovação da venda de propriedades rurais para estrangeiros agora contam com o apoio do governo interino. Porém, a medida, que carece de aprovação da Câmara Federal, deve ficar travada por outras votações pelo menos até o fim do processo de impeachment.

Enquanto isso, o setor se articula em busca da aprovação. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) é a autora de uma ação, com pedido de liminar, para que torne inconstitucional um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que legitima o impedimento das negociações. A entidade ruralista sustenta que a Constituição Federal de 1988 equipara empresas de capital estrangeiro com sede no Brasil às companhias nacionais e, portanto, prevaleceria sobre a Lei 5079/71 ou mesmo sobre o parecer da AGU.

“Existe uma pressão [de representantes do agronegócio] acontecendo, mas, por conta de outras votações, tudo que é relevante acaba esperando”, afirma o presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira.

Na última semana, o ministro da Agricultura em exercício, Blairo Maggi, defendeu a proposta de aprovação da venda de terras para estrangeiros, com restrições para as culturas anuais. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD– MG), as travas pedidas por Maggi já estão previstas na no Projeto de Lei 4.059/2012, citado pelo ministro, que neste mês completou quatro anos em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o setor, a expectativa é que a medida atraia investimentos no País e, como consequência, melhoria de produtividade em diversas cadeias produtivas.

Nayara Figueiredo e Agências

Ministro da Agricultura em exercício, Blairo Maggi, defendeu votação do projeto em audiência no Senado; Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades rurais apoiam medida

Setor articula venda de terra para estrangeiro

POLÍTICA AGRÍCOLA

Nayara Figueiredo e Agências São Paulo

nayaraf@dci.com.br

Representantes do setor agropecuário que apoiam a aprovação da venda de propriedades rurais para estrangeiros agora contam com o apoio do governo interino. Porem, a medida, que carece de aprovação da Câmara Federal, deve ficar travada por outras votações pelo menos até o fim do processo de impeachment.

Enquanto isso, o setor se articula em busca da aprovação. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) é a autora de uma

ação, com pedido de liminar, para que torne inconstitucional um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que legitima o impedimento das negociações. A entidade ruralista sustenta que a Constituição Federal de 1988 equipara empresas de capital estrangeiro com sede no Brasil às companhias nacionais e, portanto, prevalecería sobre a Lei 5079/71 ou mesmo sobre o parecer da AGU.

“Existe uma pressão [de representantes do agronegócio] acontecendo, mas, por conta de outras votações, tudo que é relevante acaba esperando”, afirma o presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira.

Na última semana, o ministro da Agricultura em exercício, Blairo Maggi, defendeu a proposta de aprovação da venda de terras para estrangeiros, com restrições para as culturas anuais. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federalMarcos Montes (PSDMG), as travas pedidas por Maggi já estão previstas na no Projeto de Lei 4.059/2012, citado pelo ministro, que neste mês completou quatro anos em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o setor, a expectativa é que a medida atraia investimentos no País e, como consequência, melhoria de produtividade em diversas cadeias produtivas.

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Expectativa é de avanço nos investimentos em propriedades rurais

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