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R7: Comissão que estabelece medidas contra corrupção aprova convite a Moro


Juiz Sérgio Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira (04), pela manhã A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de combate à corrupção aprovou nesta terça-feira, 2, um convite para o juiz federal Sergio Moro comparecer ao colegiado. No planejamento inicial do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira, 4, pela manhã. Segundo o relator e o presidente, Moro já havia aceitado a data, porém eles vão consultar o juiz novamente para verificar a sua disponibilidade. A data prevista em uma quinta-feira gerou controvérsia entre os parlamentares. Deputados como Paulo Teixeira... Leia mais


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Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais


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Júlio César é favorável à medida que desburocratiza o trabalho do empresário


Ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, o deputado Júlio César (PI), proferiu parecer favorável à medida que trata do lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece hoje. Leia mais


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CCJC aprova redação final do projeto de autoria de Domingos Neto


O Projeto de Lei (PL) 1.913/2015, de autoria do pessedista Domingos Neto (CE) teve a redação final aprovada, nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta denomina de deputado Welington Landim, todo o trecho do canal da transposição do Rio São Francisco que se localiza em solo cearense. Leia mais


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Passarinho: “combate à corrupção é mais importante que eleições”


Sob a presidência do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, a comissão especial destinada a estabelecer medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) aprovou, nesta terça-feira (2), mais de 40 requerimentos de audiências públicas. Entre os convidados à prestarem contribuição acerca do tema estão os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e, os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Leia mais


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Rosso defende cautela na apreciação do PLP 257/16


“É notória a boa intenção do presidente (interino) Michel Temer em equacionar essa situação dos Estados ao propor a renegociação de suas dívidas. Como não podemos cometer injustiças, precisamos de tempo para avaliar com cautela cada dispositivo colocado nesta proposta. Por exemplo, se uma corte de contas, a partir de agora, precisar inserir nas despesas de pessoal a questão dos pensionistas, observando os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), poderá ficar inadimplente.  Portanto, apelo a todos os parlamentares: vamos debater para que não criemos nenhuma desigualdade ou questão que possa ser vista como uma injustiça”. Leia mais


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Passarinho defende votação do relatório da CPI do Carf


O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), declarou durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata de desvios de recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (2), que o colegiado estará prestando um “desserviço à nação” caso encerre os trabalhos sem votação do relatório. Leia mais


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Comissão aprova relatórios de Goulart referentes a dois PL’s


Foram aprovados nesta terça-feira (2), os relatórios do parlamentar do PSD, Goulart (SP) referentes à dois Pojetos de Lei (PL): um é o 3.393/2015, que institui regras de segurança de trocadores para crianças; o outro é o PL de número 3.584/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. Ambos estão em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Leia mais


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Victor Mendes analisa cenário político-econômico


“A crise política e econômica do nosso país, neste ano, foi um marco pra nossa história. É traumático para um parlamentar ter que votar para tirar um Presidente da República do poder. Foi doloroso, mas foi necessário para que o Brasil pudesse retomar a sua agenda”, disse o deputado Victor Mendes (MA), analisando os acontecimentos do primeiro semestre deste de 2016. Leia mais


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Audiência Pública vai debater andamento das reivindicações dos lotéricos


Por solicitação (Req. 79/2016) dos deputados pessedistas Herculano Passos (SP) e Goulart (SP), uma audiência pública vai analisar o andamento das reivindicações dos lotéricos encaminhadas à Caixa Econômica Federal (CEF). Os debates vão acontecer no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (Cedeics), em conjunto com a de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. Leia mais


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