Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo
Foram aprovados nesta terça-feira (2), os relatórios do parlamentar do PSD, Goulart (SP) referentes à dois Pojetos de Lei (PL): um é o 3.393/2015, que institui regras de segurança de trocadores para crianças; o outro é o PL de número 3.584/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. Ambos estão em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
No texto que trata do PL 3.393/2015, Goulart alertou para os riscos que podem ser evitados com a aprovação da matéria. “Trinta e cinco por cento das crianças menores de um ano internadas em unidades de terapia intensivas e na unidade de tratamento semi-intensivo, por causa de quedas, caíram de trocadores de fraldas. Por isso é importante que os órgãos de controle exijam que os trocadores sempre venham acompanhados dos itens de segurança indispensáveis à proteção dos bebês”.
Ao relatar a medida que trata sobre Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias (PL 3.584/2015), Goulart destacou que o objetivo é fortalecer o setor. “O complexo agroindustrial brasileiro se apresenta ainda pouco desenvolvido, demonstrando necessidade de apoio governamental para promover ambiente interno favorável ao seu desenvolvimento.”
Agora, o PL 3.393/2015 segue para análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSF) e o PL 3.584/2015 vai tramitar na comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPAR).
Diane Lourenço