Fábio Faria defende aprovação de projeto que combate pedofilia no Brasil
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) reforça mais uma vez na Câmara Federal a preocupação com casos de pedofilia no Brasil. O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 7036/2010, que visa a divulgação de campanhas para auxiliar no combate ao crime. “Precisamos mostrar a gravidade da pedofilia, prevenir pais e responsáveis, estimular a população a denunciar situações suspeitas”, disse o parlamentar. Leia mais
Em 15/09/2016 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende política de educação para segurança pública
Durante debates na audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (14), o pessedista Thiago Peixoto (GO), defendeu que as políticas de segurança englobem áreas como educação e emprego. Segundo o parlamentar, a conscientização da população e dos agentes públicos é uma estratégia de prevenção da violência. Leia mais
14/09/2016 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
O Globo | País: ‘Não vai ter um herdeiro, não há lugar para isso’
ROGÉRIO ROSSO Líder do PSD afirma que, com cassação de Cunha, centrão será comandado por um conjunto de parlamentares Qual o futuro do centrão? Acho que o centrão continua sendo fundamental. É natural que partidos que tem afinidade e história juntos permaneçam unidos, principal-‘ mente sendo do núcleo do governo. Haverá um novo líder para substituir Cunha? Não existirá mais uma pessoa em si, isso é coisa do passado. Vai ser um conjunto de líderes, uma coordenação. Não vai mais ter um herdeiro, nem tem lugar para isso. E a relação com o governo? Tranquilíssima. Ou a Câmara enfrenta esses temas ou o país não vai conseguir sair da crise.... Leia mais
14/09/2016 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão projeto que define investimentos de recursos do FGTS
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8015/14 de autoria do deputado Irajá Abreu (TO) que prevê que os recursos do Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS, sejam investidos também em empreendimentos nos setores de transporte e energia, além das destinações em saúde, saneamento e habitação. Leia mais
13/09/2016 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Projeto de renegociação das dívidas dos agricultores segue para o Senado
Deputado Julio César (PI) foi o relator da Medida Provisória (MP) 733/16, aprovada nesta terça-feira (13) em plenário. A proposição segue para o Senado e autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais, que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Projeto que cria atendimento telefônico a idosos e deficientes avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.974/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento de idosos, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 20.741/03) e a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) acrescentando a elas o novo serviço. Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Júlio César amplia crédito que beneficia Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o relatório do pessedista Júlio César (PI), a dois projetos de lei que concedem crédito especial para construção e manutenção de infraestrutura do judiciário brasileiro no Orçamento Fiscal da União. “Ao relatar as medidas, verifiquei que a iniciativa do Poder Executivo não contraria dispositivos constitucionais e demais normas legais pertinentes à matéria”, justifica o parlamentar. Leia mais
13/09/2016 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Permissões para comerciantes dos Ceasas podem ser prorrogadas
O colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 4.135/15, do deputado Goulart (SP). A proposta modifica a Lei de Licitações (8.6666/93) para dispensar de novas concorrências os contratos dos permissionários que têm bancas nas Centrais Estaduais de Abastecimento – conhecidas como Ceasas. O relatório pela aprovação foi do pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais
13/09/2016 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
OAB participa de discussão sobre combate à corrupção
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram, nesta terça-feira (13), de debate sobre as medidas anticorrupção (PL 4.850/16) na comissão especial que analisa o tema. O vice-líder do PSD e presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PA) defendeu que as críticas ao projeto sejam seguidas de sugestões construtivas para melhora do texto. Leia mais
13/09/2016 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que garante acesso de homens a fraldários
De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, o Projeto de Lei (PL) 5540/16 que visa garantir o acesso de homens aos fraldários e banheiros familiares foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O texto inclui o direito de acesso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Leia mais
13/09/2016 ÀS 14:47 | Nenhum comentário