Remoção de presos para atendimento médico poderá ter segurança mais rigorosa
O deslocamento de presos de alta periculosidade, para atendimento médico fora das prisões, poderá ser submetido à análise de risco e a procedimentos de segurança mais rigorosos. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 5.934/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
Em 25/10/2016 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Conta de água poderá ter desconto em caso de interrupção do fornecimento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 4.005/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que concede desconto na conta de água sempre que houver corte no fornecimento da mesma. A medida prevê que o desconto seja proporcional aos dias que o consumidor passou sem abastecimento. Leia mais
25/10/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Câmara deve instalar nesta terça comissão da reforma política
Sistema eleitoral e financiamento partidário estarão entre temas analisados. Congresso tentou sem êxito ao menos cinco reformas políticas em 10 anos. A Câmara dos Deputados deverá instalar nesta terça-feira (25) a comissão especial com o objetivo de analisar propostas de mudanças nas regras políticas e eleitorais que tramitam noCongresso Nacional. Inicialmente, a comissão da reforma política seria instalada no último dia 19, mas o então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou uma ordem à Secretaria-Geral da Mesa da Casa determinando o adiamento da instalação. Os trabalhos do grupo sequer começaram e alguns deputados ouvidos pelo G1 relataram “ceticismo” com as chances de grandes mudanças serem aprovadas. O que... Leia mais
25/10/2016 ÀS 08:47 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Governo quer manter margem de votos para aprovar PEC 241 na Câmara
O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida. Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra,... Leia mais
25/10/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Mídia repercute artigo de Rosso: “Coragem para Mudar”
Artigo do líder do PSD Rogério Rosso (DF), publicado pelo Correio Braziliense, e replicado pela imprensa, reforçou que este é o momento para se ter “coragem para mudar” o Brasil. No texto, o parlamentar defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/16 e aponta o “aumento do desemprego, a redução da atividade econômica, a escassez de recursos para investimentos em áreas fundamentais para a vida humana (saúde, infraestrutura, educação, etc) e o desequilíbrio das contas públicas” como resultado da crise econômica que o país enfrenta. Leia mais
24/10/2016 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Opinião: Coragem para mudar
» ROGÉRIO ROSSO Advogado, deputado federal e líder do Partido Social Democrático (PSD), ex-secretário de Estado e ex- governador do Distrito Federal Estamos diante de um cenário bastante delicado no Brasil. A situação econômica e fiscal do país vem causando graves danos a toda sociedade brasileira, e esse ambiente de incertezas acaba atuando como um vetor cujos desdobramentos interferem diretamente na vida das pessoas. O aumento do desemprego, a redução da atividade econômica, a escassez de recursos para investimentos em áreas fundamentais para a vida humana (saúde, infraestrutura, educação etc.) e o desequilíbrio das contas públicas são alguns desses indicadores negativos. É consenso, portanto, que precisamos enfrentar e aprovar imediatamente... Leia mais
24/10/2016 ÀS 08:21 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Câmara desiste de alterar lei de repatriação e tema não deve voltar à discussão
BRASÍLIA (Reuters) – Após muitas idas e vindas, recuos e anúncios de possíveis mudanças, o projeto que alteraria as regras para regularização de recursos não declarados no exterior foi enterrado na Câmara dos Deputados, ao menos por ora, disseram líderes partidários nesta quinta-feira. Não tem repatriação, acabou repatriação, não se fala mais nisso, afirmou categoricamente o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). E quem tiver dinheiro fora, quem tiver ativos lá fora que esteja ainda em dúvida se deve ou não entrar no programa, eu digo entre. Porque não terá prorrogação e o prazo se encerra dia 31 de outubro com as regras atuais. O projeto chegou a entrar na... Leia mais
21/10/2016 ÀS 08:56 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Não tem mais repatriação, acabou a repatriação, diz Pauderney Avelino
Deputados da base aliada afirmaram nesta quinta-feira, 20, que não haverá mais a votação do projeto que flexibiliza as regras do programa de repatriação. As declarações acontecem um dia depois de o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, dizer que a Lei da Repatriação em vigor está dando certo e já arrecadou R$ 18,6 bilhões com a regularização de R$ 61,3 bilhões de recursos que foram enviados ilegalmente ao exterior. Não tem mais repatriação, acabou a repatriação. Quem tiver dinheiro fora que esteja ainda em dúvida se deve ou não entrar no programa, eu digo, entre, porque não terá prorrogação, o prazo se encerra dia 31 de outubro, com as... Leia mais
21/10/2016 ÀS 08:53 | Nenhum comentário
JB Online | País: Líderes afirmam que mudança na Lei de Repatriação não voltará à pauta
Um dia depois de afirmarem que a Câmara dos Deputados faria nova tentativa de votar o Projeto de Lei (PL) 2.617/15, que altera a Lei de Repatriação, na próxima segunda-feira (24), os líderes do DEM, Pauderney Avelino (AM), e do PSD, Rogério Rosso (DF), disseram hoje (20) que o tema não voltará mais à pauta. Ontem (19), após café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Pauderney e Rosso informaram que a ideia era colocar a matéria em pauta antes do início da discussão em plenário do segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, já que os governadores estavam fazendo muita pressão... Leia mais
21/10/2016 ÀS 08:47 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Economia: ‘Não tem mais repatriação, acabou a repatriação’, afirma Pauderney Avelino
Após uma série de idas e vindas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou na quarta que não colocaria mais o novo projeto em votação Deputados da base aliada afirmaram nesta quinta-feira (20/10) que não haverá mais a votação do projeto que flexibiliza as regras do programa de repatriação. As declarações acontecem um dia depois de o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, dizer que a Lei da Repatriação em vigor “está dando certo” e já arrecadou R$ 18,6 bilhões com a regularização de R$ 61,3 bilhões de recursos que foram enviados ilegalmente ao exterior. “Não tem mais repatriação, acabou a repatriação. Quem tiver dinheiro fora que esteja... Leia mais
21/10/2016 ÀS 08:45 | Nenhum comentário