Comissão apresenta 18 medidas anticorrupção
A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16) aprovou hoje (9) o relatório final. Foram apresentadas 18 propostas de combate ao crime, oito a mais do que o previsto, com sugestões de mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal. “Tomamos cuidado com outros temas que de certa forma poderiam infringir a Constituição e tangenciar a liberdade individual dos cidadãos”, ressaltou Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD e presidente da Comissão. Leia mais
Em 11/11/2016 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que valoriza servidores da Receita
A Comissão Especial criada para analisar a reestruturação das carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16) aprovou o relatório final, nesta quarta-feira (9). O objetivo da medida é valorizar os servidores da instituição e atrair profissionais qualificados para determinados cargos do órgão. Leia mais
11/11/2016 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
JB Online: Debatedores listam argumentos favoráveis e contrários à MP do Ensino Médio
Comissão mista de deputados e senadores recebeu, na terça-feira (1º/11), argumentos favoráveis e contrários à reforma do ensino médio. A primeira audiência pública da comissão reuniu representantes do Executivo, dos dirigentes municipais de educação e da sociedade civil no debate em torno da medida provisória (MP 746/2016) que reforma o ensino médio e que tem foco no aumento gradual da carga horária, na flexibilização curricular e no estímulo à escola em tempo integral. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, justificou a medida com o argumento de estagnação do atual modelo de ensino médio, marcado por elevada evasão escolar e baixo desempenho dos alunos... Leia mais
04/11/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
Presidente da FPA atribui “influência” a todo o colegiado
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), atribui ao colegiado como um todo, as conquistas obtidas ao longo do biênio 2015/2016, ressaltando que, sozinho não conseguiria realizar os avanços necessários. Ele fez o comentário ao refletir sobre reportagem publicada pela última edição da revista especializada Dinheiro Rural (Editora Três), em que é citado entre os 100 nomes mais importantes no agronegócio brasileiro, e entre os sete mais influentes do segmento governamental. Leia mais
03/11/2016 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Rosso visita líderes do PSD em Portugal
O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), foi recebido hoje (3) em Portugal, na Assembleia da República, por parlamentares do partido naquele país: José Cezário, Carlos Pascoal Gonçalves, Luiz Montenegro e Luiz Campos Ferreira. Rosso fez uma visita de cortesia aos pares, quando retornava com a delegação da Câmara dos Deputados ao Azerbaijão. Leia mais
03/11/2016 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Rosso defende união e entendimento entre parlamentares da Câmara
A imprensa deu destaque, nessa quarta-feira (2) à carta escrita pelo líder da bancada do Partido Social Democrata (PSD), Rogério Rosso (DF), dirigida a todos os deputados federais. Nela, Rosso pede união e equilíbrio para a escolha dos políticos que irão integrar a Mesa Diretora da Câmara, a partir de fevereiro de 2017. O parlamentar disse ainda que os escolhidos deverão estar preparados e capacitados para atender às demandas da sociedade e trabalhar em sintonia com o Executivo, para que o Brasil possa voltar a crescer. Leia mais
03/11/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Peixoto: MP do ensino médio poderá ser votada em novembro
“Estamos discutindo esse tema de forma ampla e democrática. Tem alguém contra a escola em tempo integral, ou a dobrar a quantidade de horas aula do sistema atual, ou ainda, há alguém que se manifeste contra o jovem ter um protagonismo no nosso ensino médio? Se verificarmos o resultado educacional do país, desde 1997 não temos nenhum avanço no ensino médio. Nem em língua portuguesa, nem em matemática. Isso torna o ensino médio uma rede de emergência.” Leia mais
01/11/2016 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende Programa de Parcerias de Investimentos
Para estimular o desenvolvimento do país, o deputado Thiago Peixoto (GO), defendeu no plenário, nesta terça-feira (1º), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como modelo para o crescimento e geração de empregos. Essa proposta está na Medida Provisória (MP) 727/16 vinculada à Presidência da República e será coordenada pelo secretário-executivo e também pessedista, Moreira Franco. Leia mais
01/11/2016 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Fábio Faria comemora aprovação de projeto que torna vaquejada manifestação cultural
O deputado federal Fábio Faria (RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O texto é do senador Otto Alencar (BA). Leia mais
01/11/2016 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Átila Lins defende voto “distritão” na reforma política
Ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), o pessedista Átila Lins (AM), defendeu o voto distrital. Esse é um dos temas que serão abordados pelo colegiado da Comissão Especial da Reforma Política. De acordo com o parlamentar, o voto distrital acabaria com o quociente eleitoral como base de cálculo de votos válidos para eleição de candidato ou partido. Leia mais
01/11/2016 ÀS 17:12 | Nenhum comentário