Folha.com | Poder: ‘Centrão’ promete barrar candidatura de Maia à reeleição na Casa
Líderes dos partidos que formam o chamado “centrão” prometem uma batalha política e jurídica para barrar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a reeleição em fevereiro de 2017. Derrotadas pelo deputado do Rio na disputa de julho –ocorrida após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)–, essas legendas batem na tecla de que Maia tenta manobra ilegal para continuar no poder por mais dois anos. “É um casuísmo como experimentado na época da revolução [ditadura militar], quando se trocava de regra a toda hora, de acordo com o interesse do mandatário de plantão. Tem que ter regularidade democrática, não dá para virar a mesa aos 40... Leia mais
Em 14/11/2016 ÀS 08:40 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Brasília-DF
Por Denise Rothenburg Depois da Previdência, os tributos Numa conversa ontem com o presidente Michel Temer, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), sugeriu que, depois de enviar a proposta da reforma Previdenciária ao Congresso, o governo trabalhe em um novo modelo de tributação para o país. A ideia é reduzir os 60 impostos vigentes para um ou dois, incluindo aí o Imposto de Valor Agregado (IVA). Temer topou discutir. Aí, não A outra sugestão de Rosso ao presidente foi o uso de parte das reservas cambiais para salvar os estados brasileiros. “Temos mais de 300 bilhões de dólares em reservas e os estados precisam de 8 bilhões de dólares... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:38 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Para presidente e relator, parecer sobre dez medidas visa combater a corrupção
O presidente e o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), respectivamente, afirmaram, em nota oficial, que o relatório apresentado nesta semana à comissão tem como base o texto original e visa combater a corrupção e reforçar as garantias aos órgãos que atuam no combate à corrupção. “O intuito do relatório sobre as dez medidas, a partir das propostas entregues a nós, deputados, pelo Ministério Público Federal, é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:31 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Após críticas, deputados fazem defesa de relatório sobre pacote anticorrupção
Presidente e relator de comissão especial divulgam nota dizendo que se preocupam em separar o ‘joio do trigo’ BRASÍLIA – Diante da reação negativa ao que vem sendo proposto no pacote anticorrupção, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente e o relator da comissão especial, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira, 11, em defesa do parecer que será votado nos próximos dias. No documento, os parlamentares dizem que se preocupam em separar o “joio do trigo” e dar garantias ao cidadão de que os envolvidos em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro “sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independentemente do cargo... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:30 | Nenhum comentário
Brasil terá canal de TV com programação exclusiva sobre turismo
Será inaugurado em breve uma emissora de televisão com programação voltada exclusivamente para o turismo, a TV Trip Brasil. O canal foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Turismo, na quarta-feira (9), e deve entrar no ar até o final de novembro. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Herculano Passos (SP), presidente da Comissão, para discutir a implementação do veículo. Leia mais
11/11/2016 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Goulart apresenta projeto que extingue zoológicos
O Projeto de Lei (PL 6.432/16) de autoria do deputado Goulart (SP) prevê o fim da exposição de animais silvestres em zoológicos no Brasil. A medida sugere que os animais sejam transferidos para santuários ecológicos ou centros de preservação da fauna silvestre, encaminhados para adoção por entidades de proteção animal ou reintroduzidos ao meio ambiente. Leia mais
11/11/2016 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Plenário aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil
A flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil está mais perto de se tornar realidade. O projeto de conversão da Medida Provisória (MPV741/16) foi analisado e aprovado, na última terça-feira (8), no plenário da Câmara. A proposta define que o programa de rádio poderá ser veiculado entre as 19 horas e 21 horas do mesmo dia. Leia mais
11/11/2016 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Municípios turísticos poderão receber mais recursos do FPM
O Projeto de Lei de Complementar 287 prevê que parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) componha uma reserva para municípios turísticos com forte concentração de visitantes em temporadas específicas do ano. Leia mais
11/11/2016 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Projeto pretende isentar imposto de fundações educacionais
Os recursos gerados pela arrecadação do imposto de renda são de competência da União, mas pertencem aos estados, Distrito Federal e municípios quando estiverem relacionados a fundações por eles instituídas e mantidas. Com base nessa regra, alguns municípios reconheceram o trabalho de instituições em levar a educação superior ao interior e editaram leis que isentam entidades educacionais do pagamento do Imposto de Renda (IR). Mas, a União avaliou a ação inconstitucional e multou as instituições beneficiadas pelas normais locais. Leia mais
11/11/2016 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Raquel Muniz defende reserva de vagas para mulheres na política
A deputada Raquel Muniz (MG) deu parecer favorável ao projeto de lei (PL 349/15) que trata da reserva de vagas para mulheres na política. O relatório da pessedista foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), nesta terça-feira (7). A medida altera a Lei 4.737/65 e a Lei 9.504/97, que regem o Código Eleitoral Brasileiro. Leia mais
11/11/2016 ÀS 13:00 | Nenhum comentário