R7: Comissão analisa medidas de combate à corrupção com mudanças no relatório
Deputados fizeram novas sugestões ao texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Deputados da comissão especial encarregada de analisar o pacote de medidas que estabelece medidas contra a corrupção defenderam mais tempo para votar o substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acompanha a sessão desta terça-feira (22). Embora tenha apresentado um novo texto ontem à noite, o relator recebeu mais seis sugestões de alterações no conteúdo. Todas as propostas foram apresentadas por bancadas, mas ainda não foram divulgadas. O relator havia informado, no início da tarde, que entregaria nova versão do parecer, com mudanças negociadas com as bancadas dos partidos,... Leia mais
Em 23/11/2016 ÀS 08:11 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão suspende sessão para relator alterar texto das medidas contra corrupção
O presidente da comissão especial que analisa o projeto de Lei (PL) 4850/15 que estabelece as chamadas dez medidas de combate a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), suspendeu hoje (22) por uma hora a sessão destinada a discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Passarinho atendeu a um pedido de Lorenzoni que disse ter recebido de última hora contribuições de diversas bancadas a pontos do texto que têm sido alvo de impasses, principalmente no ponto em que prevê a criminalização da prática de caixa dois. Alguns parlamentares temem que a oficialização possa servir como anistia para casos anteriores à nova lei. Outro ponto polêmico é a inclusão... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:04 | Nenhum comentário
JB Online | País: Comissão Especial da Câmara inicia sessão que pode votar medidas anticorrupção
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa dois – alguns parlamentares temem que a oficialização pode servir como anistia para casos anteriores. Outro ponto divergente é a inclusão ou não do crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público. Essas divergências podem prejudicar a votação. O procurador federal Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, irá acompanhar a sessão da comissão. Há duas semanas, quando apresentou seu primeiro... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:01 | Nenhum comentário
Transposição do São Francisco será concluída em 2017
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste (PISF), que levará água para 12 milhões de habitantes, será concluído ainda em 2017. A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em reunião da comissão externa que acompanha as obras de transposição do rio, nesta terça-feira (22). “Até o momento, cerca de 90,5% das obras estão concluídas”, disse Barbalho. A transposição beneficiará 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Leia mais
22/11/2016 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
O Globo Online: Comissão Especial pode votar nesta terça-feira propostas de combate à corrupção
Pacote de medidas foi apresentada pelo MPF e modificadas pelo relator na Câmara BRASÍLIA – O pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal a partir das investigações da Operação Lava-Jato deverão ser apreciadas nesta terça-feira pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. As dez medidas viraram 18 nas mãos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator das propostas na Câmara. Ele manteve alguns pontos, como a tipificação do crime de caixa dois e o aumento da pena de corrupção. Restringiu outros, como a possibilidade de aplicação do chamado teste de integridade, para atestar a honestidade dos servidores públicos. E acrescentou mais alguns, como a possibilidade de juízes... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:50 | Nenhum comentário
O Antagonista: Dez Medidas: o que esperar de amanhã
O Antagonista conversou com o presidente da comissão especial das Dez Medidas, Joaquim Passarinho. O que vai ou o que pode acontecer amanhã, na sessão destinada à votação do projeto, segundo ele: – A sessão terá quórum (são necessários 16 presentes dos 30 deputados titulares) — ela foi marcada para as duas da tarde justamente para não haver desculpa de voo atrasado ou algo do tipo; – Há “clima” na comissão para votar e aprovar as 16 primeiras medidas do relatório de Onyx Lorenzoni. – São vários os argumentos e as justificativas, mas o certo é que não há consenso entre os ilustres deputados quanto às medidas 17 (aumentar o... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:46 | Nenhum comentário
Lauro Jardim – O Globo Online | Brasil: Proposta obriga hospitais a enviarem à polícia projéteis retirados de pacientes
Reprodução | Wikimedia Commons Rômulo Gouveia apresentou na Câmara um projeto que obriga hospitais públicos a entregarem em até 48 horas à polícia os projéteis retirados de vítimas atingidas por armas de fogo. Em muitos hospitais do país, o projétil é enviado à autoridade policial para a perícia, mas não há uma lei que regule o assunto e torne obrigatória a entrega, fundamental para a investigação. Bruno Góes Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:43 | Nenhum comentário
O Antagonista: Todos com Geddel
É espantoso, mas há quem defenda publicamente Geddel Vieira Lima. Aloysio Nunes, por exemplo, disse ao G1: “Eu estou esperando a avaliação da Comissão de Ética da Presidência da República. Ele [Geddel] tem sido um excelente ministro no papel de interlocutor do governo no Congresso”. Jovair Arantes atacou Marcelo Calero: “Esse vai e vem de acusações virou uma doença de as pessoas acusarem as outras, às vezes sem ter nenhuma certeza, então não dá pra saber [o que é verdade]. Geddel é um excelente ministro, interage muito bem com a Câmara”. Rogério Rosso deu o assunto como superado: “O ministro Geddel já se manifestou. O Brasil tem problemas maiores que... Leia mais
21/11/2016 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Oposição quer saída de Geddel; base sai em defesa de ministro
Marcelo Calero diz ter sofrido pressão do ministro para liberar obra. Comissão de Ética da Presidência vai analisar o caso nesta segunda (20). As acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero contra o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, viraram assunto de conversas de deputados e senadores. Parlamentares de oposição ao governo do presidente Michel Temer querem a demissão do ministro e prometem acionar o Ministério Público pedindo a investigação do caso. Governistas preferem aguardar os desdobramentos da situação e saem em defesa de Geddel. Calero disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o... Leia mais
21/11/2016 ÀS 10:25 | Nenhum comentário
IstoÉ Online | Notícias: Medida para punir juízes tem apoio de maioria em comissão da Câmara
A maioria dos deputados da comissão especial da Câmara que discute o pacote de medidas anticorrupção é favorável à inclusão de juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público no rol de autoridades que podem responder por crime de responsabilidade, mas é contra a anistia explícita à prática de caixa 2. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, dos 30 parlamentaresque compõem a comissão, 18 apoiam a punição de magistrados, promotores e procuradores por crime de responsabilidade. Outros sete integrantes são contra a medida, dois afirmaram ainda não ter uma posição formada e dois não responderam. Atualmente, a lei que trata do assunto, de 1950,... Leia mais
21/11/2016 ÀS 10:21 | Nenhum comentário