Câmara aprova Cadastro Positivo
Brasileiros bons pagadores terão os nomes incluídos numa lista especial, chamada de Cadastro Positivo. A medida (PL 441/17) foi aprovada nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, com 273 votos favoráveis. “Acreditamos que o Cadastro pode ter desdobramentos importantes para a população, como o acesso dos bons pagadores a juros menores”, defendeu o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais
Em 10/05/2018 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
CPI vai investigar contaminação de igarapés no Pará
O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que faz parte da comissão externa que investiga possível vazamento químico da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, destacou nesta terça (8), que o caso vai ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leia mais
10/05/2018 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que garante aplicação da Lei da Informática
Garantia de aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia. Esse é o resultado esperado com a aprovação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 810/17 no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a atual Lei da Informática e amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas do setor, já beneficiadas com incentivos fiscais invistam de fato um mínimo de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais
09/05/2018 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Correios supera crise, anuncia Kassab
Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais
09/05/2018 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Câmara estuda regulamentar atividade de aeroportuário
Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela que mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardam a regulamentação de suas atividades. Na Câmara tramita proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais. Leia mais
08/05/2018 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Maio Amarelo: Internações por acidentes de trânsito crescem 23% nos últimos 6 anos. Mortes caem 20%
Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que as internações por acidentes no trânsito cresceram 23,5% entre 2010 e 2016. Na tentativa de frear essa triste realidade, o Movimento Maio Amarelo alerta para ações que visem a redução das incapacidades e mortes em acidentes de trânsito. Leia mais
07/05/2018 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Pessedista destina recursos para educação em Minas
O deputado federal Stefano Aguiar (MG) viabilizou a entrega de 12 ônibus escolares para diferentes municípios de Minas Gerais. Os veículos foram comprados graças a recursos da bancada mineira e cada um custou R$ 236 mil. Com o investimento, mais de 1.200 alunos serão transportados diariamente com segurança. Leia mais
04/05/2018 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais
04/05/2018 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Comissão criminaliza agressão contra profissional de saúde
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 6.749/16 que tipifica o crime de lesão corporal, ameaça ou desacato contra médicos e profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Se condenado, o agressor poderá ter a pena aumentada em 1/3. Leia mais
25/04/2018 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Rogério Rosso presta homenagem aos 58 anos de Brasília
O Deputado Rogério Rosso (DF) homenageou Brasília pelos 58 anos da capital federal completados no último sábado (21). Em sessão solene realizada na Câmara nesta segunda-feira (23), o Parlamentar lembrou que apesar de nova, Brasília é o retrato fiel do centro do poder e cultura diversificada do povo brasileiro. Leia mais
25/04/2018 ÀS 15:34 | Nenhum comentário