Covid-19: Francisco Jr debate com ministro da Saúde logística de distribuição de medicamentos
O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que fiscaliza as ações de combate à Covid-19 no país, ouviu nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Apesar do tema da audiência pública ser a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados, também permeou o debate os acordos para compra e produção das vacinas contra o coronavírus. Leia mais
Em 13/08/2020 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
André de Paula relata MP que estende incentivo fiscal para setor automotivo
O Congresso Nacional deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 987/20, que estende até 31 de agosto deste ano o prazo para que empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam ter acesso a crédito proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para novos projetos e modelos de veículos. O deputado André de Paula (PE) é o relator da matéria. Leia mais
05/08/2020 ÀS 12:33 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que abre linha de crédito a profissionais liberais
Em sessão que durou mais de 15h e adentrou a madrugada de quinta-feira (30), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que abre linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física durante a pandemia. A matéria teve apoio dos deputados do PSD e agora segue para sanção presidencial. Leia mais
30/07/2020 ÀS 11:25 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
21/07/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais
20/07/2020 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que cria auxílio aos agricultores familiares durante pandemia
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 735/20, que cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores também deverão receber o auxílio de R$ 600 pelo período de cinco meses. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1.200. Leia mais
20/07/2020 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso
Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais
20/07/2020 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feita Projeto de Lei 2824/20 que cria ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O relator acatou uma emenda do deputado André de Paula (PE) que prevê a reabertura do prazo para que os clubes de futebol e entidades desportivas possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até o fim da pandemia. O texto agora segue para o Senado Federal. Leia mais
16/07/2020 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Deputados aprovam proibição ao bloqueio judicial do auxílio emergencial
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20 que impede o bloqueio judicial do auxílio emergencial de R$ 600 em caso de determinação do pagamento de dívidas. A bancada do PSD orientou voto favorável à medida. No entendimento dos parlamentares, o recurso é um benefício excepcional decorrente do estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o que impede redução, penhora, bloqueio, compensação ou desconto. Também fica proibida a penhora do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações como os descontos com a finalidade de compensação de dívidas com instituições financeiras ou afins. Ainda de acordo com o texto, fica permitido o bloqueio apenas... Leia mais
15/07/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário