Movimento “Não Veta Dilma” reúne deputados do PSD, Kassab e Afif
O prefeito Gilberto Kassab, o vice-governador Guilherme Afif, deputados do PSD e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participaram, nesta quarta-feira (5), de ato público pela sanção do Projeto de Lei 1472/07, que obriga a discriminação dos impostos nas notas fiscais. O evento, batizado de “Não Veta Dilma”, aconteceu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e foi organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. “Este é um projeto que vai revolucionar a maneira de as pessoas encararem a carga tributária, vai promover uma revolução. As pessoas vão ficar espantadas quando descobrirem quanto pagam”, afirmou o... Leia mais
Em 05/12/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
CDEIC aprova seminário de Torres para debater competitividade de empresas brasileiras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou o requerimento do deputado Fernando Torres (PSD-BA) para a realização de um seminário que pretende diagnosticar os entraves relacionados ao crescimento da produtividade empresarial do Brasil. Torres argumentou que muitas empresas brasileiras saem em desvantagem quando competem com produtoras estrangeiras, como as chinesas. “Esta semana uma importante empresa de calçados nacional fechou 12 fábricas na Bahia, alegando falta de competitividade com itens vindos da China”, explicou. O parlamentar baiano afirmou que debater o assunto na Câmara é importante para conscientizar os deputados e, consequentemente, apresentar soluções que possam melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. “É importante que o... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Aprovada audiência de Thadeu para debater situação do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o requerimento do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) para a realização de uma audiência pública para discutir a situação do parlamento do Mercosul. Thadeu explicou que com as recentes saídas do Paraguai e a entrada na Venezuela no bloco, uma série de modificações foram percebidas. O parlamentar mineiro afirmou, inclusive, que as reuniões do parlamento do Mercosul não estão acontecendo. “Nós precisamos que a comissão tenha conhecimento da atuação real do Mercosul “É um assunto que considero altamente importante e pertinente, pois existe uma preocupação com a área”, explicou Thadeu. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma união... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:05 | Nenhum comentário
Em defesa da redução do preço de medicamentos, Ihoshi lança Frente Parlamentar
Com a proposta de lutar pela redução dos impostos sobre medicamentos no país, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) instalou, na tarde desta terça-feira (5), a Frente Parlamentar Para a Desoneração dos Medicamentos. Ihoshi afirmou que espera trazer a discussão de um tema importantíssimo para o Congresso Nacional e lembrou que a cobrança de tributos sobre medicamentos no país chega aos 37%. “É importante discutir essa tema, pois no Brasil a carga tributária sobre o medicamente chega aos 37% enquanto em outros países, mais desenvolvidos, o imposto é praticamente isento”, afirmou o parlamentar paulista. “Precisamos fazer esse debate, pois o medicamento é essencial para a saúde humana e vamos lutar para... Leia mais
05/12/2012 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam de audiência sobre Operação Porto Seguro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo participou de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, com a finalidade de explicar aos deputados os detalhes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O ministro fez questão de revelar que a Operação transcorreu na mais absoluta normalidade e que não houve nenhuma transgressão por parte da Polícia Federal. E garantiu que não há quadrilha no seio da Presidência da República. Sobre isso, Moreira Mendes (RO) comentou: “A presidência da república é um órgão muito grande. Pode ser até que não exista uma quadrilha no seio do Palácio do Planalto. Talvez a... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
PEC das Domésticas é aprovada em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com 347 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, também conhecida como PEC das Domésticas. A proposta assegura as trabalhadoras domésticas, babás e cozinheiras os mesmo direitos já estendidos para os trabalhadores urbanos e rurais. Dentre os 16 direitos trabalhistas que a PEC estabelece estão: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com adicional noturno; o pagamento obrigatório de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o pagamento de hora extra e do seguro-desemprego. Para o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), membro da comissão especial que avaliou o assunto, a aprovação da matéria garante igualdade para esta... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Com emenda de Onofre, Plenário aprova MP sobre intervenções no setor elétrico
Com uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no país. A proposta de Onofre, acatada na comissão mista que deliberou sobre o assunto, determina a divulgação na internet dos acertos de contas do órgão responsável pela prestação do serviço público de energia, medida que dará mais transparência ao processo. “Fico feliz com a aprovação, foi aprovada uma emenda minha que quer a transparência, que permite que todo mundo saiba exatamente o que efetivamente acontece com o setor... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Em audiência, Arolde defende privatização e melhoria na qualidade dos serviços dos Correios
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) se posicionou favoravelmente à privatização do setor de correios e ressaltou a necessidade da discussão da qualidade do serviço para a população brasileira. Em audiência pública, requerida pelo próprio parlamentar, foi debatido a relação entres novas tecnologias e o serviço de entregas de correspondências e mercadorias no país. Para Arolde, a modernidade levou a um questionamento sobre o papel dos Correios, gerada por uma fronteira entre o serviço postal e a crescente área de produtos e encomendas, que também são atendidos pela empresa estatal. “Nosso foco é essa fronteira entre os serviços postais e essa área cinzenta de produtos e encomenda, que gera muitos... Leia mais
04/12/2012 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Política agrícola do Mercosul é alvo de debate sugerido por deputados do PSD
Com o intuito de discutir a política agrícola adotada pelo Mercosul, em especial relacionado à produção de trigo, as comissões de Relações Exteriores e Agricultura da Câmara organizam, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para debater o tema. Os deputados Eduardo Sciarra (PSD-PR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Eleuses Paiva (PSD-SP) solicitaram a realização do evento. “Apesar de ser um grande produtor de grãos, o Brasil é um dos maiores importadores de trigo do mundo, sendo que os países integrantes do Mercosul são seus principais fornecedores”, argumentou Eduardo Sciarra. Para Moreira Mendes, o debate será muito importante. “A audiência permitirá a discussão da política adotada entre os representantes do setor agropecuário... Leia mais
04/12/2012 ÀS 12:54 | Nenhum comentário