Voto aberto decidirá cassação de Donadon
Em votação unânime e aberta, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (17), o parecer do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, à representação apresentada pela defesa do deputado preso Natan Donadon (Sem partido – RO) contra sua cassação. A decisão segue para apreciação em plenário. Desta vez, com voto aberto. Leia mais
Em 17/12/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Roberto Dorner assume como titular e reforça bancada
O deputado Roberto Dorner (MT) reforça a bancada do partido ao assumir, nesta semana, cadeira como titular. Dorner é agropecuarista e empresário da comunicação. Em Brasília deve se dedicar a matérias relacionadas à agricultura e pecuária, principalmente, nas questões relacionadas à demarcação de terras. Leia mais
16/12/2013 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
José Humberto volta a defender apoio ao empreendedorismo
O deputado José Humberto (MG) participou de reunião, na terça-feira (10) sobre capital empreendedor na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Instituições ligadas ao setor apresentaram soluções para a implementação desse mercado no Brasil, criando, assim, oportunidades para detentores de boas ideias transformá-las em negócios. Leia mais
16/12/2013 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Napoleão: projeto estabelece política de prevenção à violência contra educadores
O substitutivo do deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 604/11, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado, foi aprovado na quarta-feira (11), pela Comissão de Educação. Leia mais
16/12/2013 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Junji Abe: Comissão aprova relatório setorial para orçamento de 2014
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CM) aprovou, nessa quinta-feira (12), o relatório setorial apresentado pelo deputado Junji Abe (SP) para a área temática de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Outros nove relatórios também foram aprovados. No total, foram destinados R$ 5,8 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$ 8,7 bilhões para as emendas individuais de deputados e senadores. Leia mais
13/12/2013 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Araújo defende liberdade em relações contratuais de locação em shoppings
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (11), o parecer do presidente do Colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), ao Projeto de Lei 7.137/02, que estabelece normas para relação contratual de locação em shoppings centers. Para o parlamentar, lojistas e empresários devem ter liberdade para definir qual a melhor forma para oficializar o negócio. Leia mais
13/12/2013 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir políticas públicas de segurança nas fronteiras
O deputado Guilherme Campos (SP), vice-líder do PSD, solicitou a realização de audiência pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras, tendo em vista os crescentes problemas de segurança pública registrados. Leia mais
12/12/2013 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Campos critica sistema tributário desigual para indústria de bebidas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, afirmou que o diálogo sobre as distorções existentes no sistema tributário brasileiro em relação ao setor de bebidas frias não avançou. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (12), solicitada pelo parlamentar, para discutir o assunto. Leia mais
12/12/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Santiago cobra igualdade no tratamento entre homens e mulheres
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na área trabalhista. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), cobrou a votação de medidas que poderiam resolver a questão, como a ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante igualdade de oportunidade e de tratamento para homens e mulheres. Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta garantias contratuais de bens duráveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nessa quarta-feira (11), o relatório do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 2.285/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário