Junji quer elevar reserva de moradias populares para idosos
O deputado Junji Abe (SP) apresentou emenda à Medida Provisória 633/13 para ampliar as chances para os idosos de baixa renda adquirirem sua casa própria. A proposta do parlamentar é alterar o artigo 38 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para aumentar, de 3% para 5%, a cota de moradias dos programas de unidades habitacionais populares reservada a quem tem mais de 65 anos de idade. Leia mais
Em 11/02/2014 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Petecão cobra ações para evitar apagões na Copa
O senador Sérgio Petecão (AC) alertou em entrevista para a Rádio Senado, nesta segunda-feira (10), para a necessidade de garantias do governo de que os apagões ocorridos na última semana em 13 estados brasileiros não voltem a acontecer. O parlamentar lembrou que a proximidade de eventos importantes como a Copa do Mundo, este ano, e as Olimpíadas, em 2016, preocupam o Congresso. Leia mais
11/02/2014 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Junji: Santa Catarina promete isenção de minimamente processados
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decidiu revogar o Decreto 1.720/13, que tributa, com alíquotas de 7% a 17%, os produtos hortícolas minimamente processados. A medida foi anunciada em reunião com o deputado Junji Abe (SP), na quarta-feira (5), líder da cruzada nacional pela isenção tributária definitiva desses alimentos. Leia mais
11/02/2014 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Santiago convoca ativistas para acampamento em defesa dos animais
O deputado Roberto Santiago (SP), está convocando ativistas e simpatizantes da causa animal para o Acampamento Nacional em Defesa dos Animais que será realizado de 17 a 20 de fevereiro, no gramado do Congresso Nacional. Coordenador político do manifesto, o parlamentar explica que o objetivo é pressionar pela votação de projetos parados na Casa. Leia mais
11/02/2014 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Átila Lins lamenta falta de acordo para votar piso de policiais
Em plenário, nesta segunda-feira (10), o deputado Átila Lins (AM) lamentou a falta de acordo para colocar, na pauta de votação da Casa, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Leia mais
10/02/2014 ÀS 19:09 | Nenhum comentário
Líder cobra regulamentação de indenização para evitar greve de policiais
Nesta segunda-feira (10), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), utilizou a tribuna para reivindicar a regulamentação da Lei 12.855/13, que cria a indenização para policiais federais, rodoviários federais e auditores da Receita Federal que atuem nas fronteiras. Para Moreira esse dispositivo irá reforçar o controle, fiscalização e repressão de delitos. Leia mais
10/02/2014 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Onofre defende proventos integrais para aposentados por invalidez
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) declarou, nessa sexta-feira (7), em plenário, apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez. De acordo com Onofre, os membros da comissão especial que discutem a matéria se reunirão na quarta-feira (12), para apresentação dos roteiros dos trabalhos e votação de requerimentos. Leia mais
10/02/2014 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Eleuses: propaganda positiva do Mais Médicos não condiz com realidade
O deputado Eleuses Paiva (SP) criticou duramente, em plenário, nessa quinta-feira (6), a situação do atendimento à saúde no país. A precariedade do sistema, segundo o parlamentar, não condiz com a propaganda positiva dos programas realizados pelo governo federal, especialmente o Mais Médicos. Leia mais
07/02/2014 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Projeto propõe uso do SMS para divulgação de ações do governo
O deputado Eliene Lima (MT) apresentou, em plenário, nessa quinta-feira (6), para apresentar o Projeto de Lei 7.084/14, de sua autoria, que regula o acesso à informação como previsto na Constituição Federal e prevê o envio de mensagens curtas de texto, via SMS, sobre a transparência na administração pública. O objetivo do parlamentar é a conscientização do direito fundamental de acesso à informação e o papel do cidadão no combate à corrupção. Leia mais
07/02/2014 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Bornier pede celeridade para proposta que beneficia saúde da mulher
O deputado Felipe Bornier (RJ), subiu à tribuna nesta quinta (6), para cobrar celeridade na aprovação do Projeto de Lei 4.964/12, de sua autoria, que disponibiliza para meninas de 9 a 13 anos a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV). Leia mais
06/02/2014 ÀS 18:27 | Nenhum comentário