Iniciativa de Danrlei estabelece piso salarial para biólogos
A profissão de biólogo, mesmo regulamentada desde 1979, não estabelece piso salarial para a categoria. Para valorizar os mais de 80 mil profissionais registrados nos conselhos regionais, o deputado Danrlei de Deus (RS), apresentou o Projeto de Lei 5.755/13. Leia mais
Em 21/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Araújo quer salários de policiais fora do limite de gastos com pessoal da LRF
Retirar o pagamento de policiais militares e civis do limite de gastos de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). Essa é a proposta (PLP 276/13) do deputado José Carlos Araújo (BA), em tramitação na Câmara. Segundo ele, o objetivo é eliminar qualquer barreira existente para o reajuste dos salários e contratação de novos policiais. Leia mais
20/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu quer proibir entrada de fichas sujas estrangeiros no país
O deputado Geraldo Thadeu (MG) apresentou proposta que barra a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções (PL 5.237/13). Segundo ele, o Brasil já foi conhecido como lugar de proteção a criminosos estrangeiros, que encontravam abrigo nas deficiências da legislação. Leia mais
16/01/2014 ÀS 10:00 | 1 COMENTÁRIO
Santiago coordena ação em defesa dos animais
O deputado Roberto Santiago (SP) quer agilizar a aprovação de projetos relacionados à defesa animal. Para tanto, ele assumiu a coordenação política do Acampamento Nacional pelos Animais, ato agendado entre os dias 17 e 20 de fevereiro, em frente ao Congresso Nacional. Leia mais
14/01/2014 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Junji propõe incentivo tributário para ampliar tratamento de esgoto
Oferecer incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento às empresas que prestam serviços públicos na área. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 6.770/13, de autoria do deputado Junji Abe (SP). A proposta prevê a aplicação do valor devido a título de contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, na construção ou ampliação de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água ou de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. Leia mais
14/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Proposta de Jaime Martins altera critérios de distribuição do FPE
Distribuição proporcional de recursos e premiação para o bom desempenho da gestão pública nos estados. Esses são os objetivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 293/13, de autoria do deputado Jaime Martins (MG) que dá novo formato ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Leia mais
09/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Projeto permite uso de imóveis para recuperar taxas de condomínio atrasadas
Tramita em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 443/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que autoriza administradores de condomínios a adquirirem imóveis de pessoas inadimplentes, como forma de recuperar taxas condominiais vencidas e não pagas. A aquisição pode ser feita por meio de arremate em leilão, por adjudicação (transferência judicial de posse) ou doação. Leia mais
08/01/2014 ÀS 10:00 | 1 COMENTÁRIO
Projeto de Eliene Lima pune prática de vingança pornográfica
Para coibir a disseminação de materiais obscenos sem autorização, o deputado Eliene Lima (MT), apresentou à mesa diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.713/13, que dispõe sobre punição a quem praticar a chamada vingança pornográfica. Segundo o deputado, na maioria dos casos, o ato é cometido por ex-namorados (as) ou pessoas que tiveram algum tipo de relação mais íntima com as vítimas. Leia mais
07/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Projeto institui educação para o trânsito no ensino fundamental e médio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5.080/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que propõe a inclusão da disciplina de educação para o trânsito no currículo oficial da rede de ensino nacional. O objetivo é tornar a matéria extracurricular para alunos do ensino fundamental e médio. Leia mais
06/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Walter Tosta destaca projetos em favor das pessoas com deficiência
Durante o ano de 2013, o deputado Walter Tosta (MG), cobrou do governo federal, políticas públicas para pessoas com deficiência. Leia mais
30/12/2013 ÀS 15:48 | 2 COMENTÁRIOS