Líder cobra instalação de CPI que vai investigar fraude no pagamento de precatórios
Em dezembro último, a Câmara aprovou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de fraude no pagamento do precatório expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região [Rondônia e Acre], na década de 1990. Como os partidos não indicaram parlamentares para compor o colegiado, o deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (20) para cobrar a instalação da CPI. Leia mais
Em 20/02/2014 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Eliene cobra votação de projeto que altera Estatuto da Microempresa
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Eliene Lima (MT) defendeu, hoje (20), que o Projeto de Lei Complementar 221/12, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, seja colocado em pauta pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eliene lembrou que a proposta, aprovada no ano passado por comissão especial da Câmara, é vital para diminuir a burocracia para os empreendedores. Leia mais
20/02/2014 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Junji defende proventos integrais para servidores aposentados por invalidez
O deputado Junji Abe (SP) defende proventos integrais ao invés de proporcionais para servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Nessa quarta-feira (19), em reunião do colegiado que analisa a PEC 170/12, conhecida como PEC da Isonomia, Junji sugeriu ao relator da matéria, que acrescente em seu parecer o benefício da paridade. Leia mais
20/02/2014 ÀS 17:40 | 2 COMENTÁRIOS
Izar alerta: ativistas tem voz e voto
“Os parlamentares precisam se atentar que os ativistas têm voz e voto”. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (19), pelo deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, com intenção de alertar os demais deputados sobre a importância da causa para a sociedade civil. Leia mais
19/02/2014 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Danrlei quer participação de escolas na preparação de atletas
O deputado Danrlei de Deus (RS), 3º vice-presidente da comissão especial que analisa o projeto do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), defendeu a participação das escolas na preparação de atletas, nessa quarta-feira (19), durante audiência pública. Leia mais
19/02/2014 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Arolde: agilidade na aprovação do orçamento impositivo
Presidida pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ), foi instaurada, nesta quarta-feira (19), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC) 358/13. Leia mais
19/02/2014 ÀS 20:44 | Nenhum comentário
Sciarra faz balanço da atuação do PSD em 2013
O ex-líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), subiu à tribuna, nesta quarta-feira (19), para fazer o balanço da atuação da bancada ao longo de sua gestão. “Em 2013 obtivemos a consolidação do nosso partido na Câmara dos Deputados no que diz respeito à legitimação de nossos direitos enquanto legenda”, afirmou. Leia mais
19/02/2014 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Ihoshi transmite Frente Parlamentar pela Desoneração de Medicamentos
O deputado Walter Ihoshi (SP) deixou, nesta quarta-feira (19), a presidência da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos. Após pouco mais de um ano coordenando o colegiado, Ihoshi passou o cargo para o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS). Para ele, os objetivos iniciais foram alcançados e a resposta positiva da sociedade evidencia a urgência do tema. Leia mais
19/02/2014 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Comissão especial aprova PEC para perda automática de mandato
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, que prevê perda automática de mandato de parlamentares condenados na Justiça por crimes, transitado em julgado, de improbidade administrativa ou contra a administração pública, foi aprovado, nesta quarta-feira (19), pela Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria. Leia mais
19/02/2014 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
Roberto Dorner lamenta anulação da sessão do Congresso
O deputado federal Roberto Dorner (PSD-MT) lamentou o adiamento da votação dos vetos presidenciais na noite de ontem (18). O parlamentar apoia a revogação dos vetos que regulamenta a criação de municípios (PLP 416/08) e do projeto de lei que regulamenta a profissão dos motoristas de ambulâncias. Leia mais
19/02/2014 ÀS 15:23 | Nenhum comentário