Moreira apresenta emenda para liquidar dívidas de pequenos produtores rurais
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou, em fevereiro, emenda à Medida Provisória 636/13, defendendo a liquidação das dívidas de produtores rurais. Pela MP, o benefício já era previsto para assentados da reforma agrária. Leia mais
Em 11/03/2014 ÀS 13:45 | Nenhum comentário
Junji quer maior punição para atos de violência em manifestações e protestos
Com o objetivo de proteger manifestantes e coibir a atuação de grupos isolados que planejam ações violentas durante eventos públicos, o deputado Junji Abe (SP) apresentou projeto de Lei 7.188/14 para regulamentar o exercício do direito de manifestação em locais públicos no país. As regras constantes da proposta aumentam a punição para quem praticar violência e vandalismo, usar armas, rojões, sinalizadores ou outros artefatos explosivos, e utilizar artifícios para ocultar a identidade. Leia mais
10/03/2014 ÀS 13:17 | Nenhum comentário
PSD lamenta falecimento do deputado federal Sérgio Guerra
Em nota, assinada pelo presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab, o partido lamenta a morte do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) e destaca a “veemência” do parlamentar na defesa dos interesses da população de Pernambuco no Congresso Nacional. Leia mais
07/03/2014 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Presidente do PSD pernambucano assume vaga na Câmara dos Deputados
Um dos fundadores do PSD e presidente da legenda em Pernambuco, o deputado André de Paula (PE), anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai assumir vaga na Câmara dos Deputados. Ele ocupará o lugar deixado pelo deputado Sérgio Guerra (PSDB), que faleceu nesta manhã devido a um câncer de pulmão. André de Paula afirmou que o momento é de tristeza, mas está otimista com o retorno à Casa. Leia mais
07/03/2014 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
Onofre quer auxílio imediato para municípios atingidos por desastres naturais
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou, na última semana, emenda à Medida Provisória 631/13 permitindo que a União possa prestar ações de socorro e assistência imediatas para vítimas de desastres naturais. O deputado explicou que, atualmente, os municípios afetados necessitam de reconhecimento do governo federal da situação de emergência ou calamidade para que a ajude chegue. Este período, aponta Onofre, pode durar mais de 90 dias. Leia mais
28/02/2014 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Santiago apresenta PL que inclui aposentados na nova política de valorização do salário mínimo
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) protocolou, na última terça-feira (25), Projeto de Lei que estabelece novas diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a partir de 2015, no dia 1º de janeiro de cada ano. O projeto prevê ainda que os benefícios sejam estendidos aos aposentados. Leia mais
28/02/2014 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Emenda de Moreira desburocratiza ajuda federal em caso de desastres naturais
Motivado pelo excesso de burocracia no socorro de pessoas atingidas por graves desastres naturais, como a recente enchente do Rio Madeira, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), apresentou emenda à Medida Provisória 631/13, que normatiza o tempo que municípios podem requerer ajuda do governo federal. Leia mais
28/02/2014 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Junji solicita audiência em São Paulo para debater demarcação indígena
Depois de pouco mais de duas horas de debates a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 – que trata sobre demarcação de terras indígenas, aprovou na última quarta-feira (26) requerimento do deputado Junji Abe (SP) para realização de audiências pública em São Paulo. A datas e os convidados ainda serão definidas. Leia mais
28/02/2014 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Moreira destaca importância do agronegócio para crescimento do PIB
A economia brasileira voltou a crescer em 2013. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto apresentou desempenho positivo de 2,3% no período. O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, destacou que, mais uma vez, o agronegócio foi o grande impulsor da expansão econômica do país na casa dos 7%. Para ele, os números destacam a importância do setor, ainda travado por indefinições políticas e jurídicas. “A atividade vem sendo bombardeada pela esquerda radical sem definições importantes, como a demarcação de terras indígenas e desapropriação de área rural para assentamento de sem-terras. Precisamos resolver essas pendências para que o agronegócio se desenvolva e... Leia mais
28/02/2014 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Onofre: modelos de carros e motos deverão ser mantidos por um ano
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 7204/14, que proíbe fabricantes de carros ou motocicletas de fazer alteração estética ou mecânica pelo período de um ano. Leia mais
27/02/2014 ÀS 18:49 | Nenhum comentário