Guilherme Campos: futebol é importante para economia brasileira
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu, nesta quarta-feira (12), ações do Estado que incentivem as atividades do futebol profissional, em audiência pública da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). “Ficou clara a relevância do futebol dos pontos de vista econômico e social. O futebol merece, sim, ter um tratamento diferenciado em relação a outras tantas atividades”. Leia mais
Em 12/03/2014 ÀS 22:20 | Nenhum comentário
Onofre destaca retomada de exportação de frango para a China
Em plenário, nesta quarta-feira (12), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, lembrou que o órgão de defesa agropecuária da China aprovou a habilitação de cinco empresas brasileiras para exportação de carne de frango para o país. Leia mais
12/03/2014 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Santiago e Henrique Alves selam acordo em defesa dos consumidores
Em reunião, nesta quarta-feira (12), o deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) selaram acordo em defesa dos consumidores. Eles se comprometeram com representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Associação de Consumidores, Proteste, a elaborar um projeto de lei que contemple, dentre outras questões, a qualidade de cobertura de telefonia móvel, a velocidade da internet e a eficiência da fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Leia mais
12/03/2014 ÀS 22:09 | Nenhum comentário
Átila Lins sugere validade de passaporte por 10 anos
O deputado Átila Lins (AM) apresentou o Projeto de Lei 7.234/14, que aumenta a validade do passaporte comum para dez anos. Em plenário, nesta quarta-feira (12), o parlamentar lembrou que, atualmente, o documento possui validade de cinco anos. Leia mais
12/03/2014 ÀS 21:48 | Nenhum comentário
Sciarra apoia tratado internacional que incentiva pesquisa astronômica
Foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.287/13) que referenda o Termo de Adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO). Leia mais
12/03/2014 ÀS 21:45 | Nenhum comentário
2º turno: Câmara aprova PEC das defensorias públicas
O plenário da Câmara aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que determina prazo de oito anos para que União, estados e o Distrito Federal tenham, obrigatoriamente, a presença de defensores públicos nas suas unidades de Justiça. O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, defendeu a categoria e ressaltou o importante papel da classe para a sociedade brasileira. Leia mais
12/03/2014 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Sciarra convida ministros para debater construção de eclusas
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, que pretende criar um marco legal para as transposições de níveis nos reservatórios brasileiros e permitir a navegabilidade dos rios no país, aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimentos do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, convidando os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil) e César Borges (Transportes) para debater a matéria. O colegiado também estendeu o convite à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Leia mais
12/03/2014 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Minas e Energia fará audiência para discutir implantação de gasodutos
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, hoje (12), requerimentos de audiência pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil e as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11. Os requerimentos (301 e 302/14) são de autoria dos deputados mineiros Geraldo Thadeu e Marcos Montes, presidente e 1º vice-presidente do colegiado, respectivamente. Leia mais
12/03/2014 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Santiago quer manter valorização do salário mínimo e incluir aposentados na regra
O deputado Roberto Santiago (SP) apresentou, na última semana, proposta para manter a política de valorização do salário mínimo e incluir aposentados e pensionistas na regra (Projeto de Lei 7.185/14). De acordo com ele, a atual política proporcionou um crescimento entre 30% e 40% no salário médio do brasileiro. Leia mais
12/03/2014 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Aprovados projetos que incentivam uso de bicicletas elétricas
Método alternativo de locomoção, principalmente nas grandes cidades, as bicicletas elétricas ganharam mais um incentivo nesta quarta-feira (12). A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou os projetos de lei 7.129/10 e 4.244/12, dos deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Felipe Bornier (RJ), respectivamente, que desburocratizam e regulam a utilização do veículo. Leia mais
12/03/2014 ÀS 17:56 | Nenhum comentário