Irajá quer esclarecimentos sobre vazamentos na exploração de petróleo
Possíveis danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural motivou o deputado Irajá Abreu (TO) a sugerir audiência pública para esclarecer as razões dos acidentes ou falhas na operação de equipamentos durante a exploração. O requerimento solicitando o debate foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
Em 02/04/2014 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
PLP 366/13: Guilherme Campos quer debater impactos tributários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (2), requerimento de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 366/13, que propõe alterações no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na Lei de Improbidade Administrativa e dispõe sobre critérios e prazos de crédito da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências pertencentes aos municípios. Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Bornier e Brito compõem subcomissões para fiscalizar obras do PAC e contra a seca
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) instalou, nesta quarta-feira (2), duas subcomissões. Uma para acompanhar as obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a outra para tratar das ações de Defesa Civil e Combate à Seca. Os deputados Felipe Bornier (RJ) e Sérgio Brito (BA) foram designados para compor, respectivamente, os Colegiados. Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Napoleão acompanha comitiva francesa em visita ao Congresso
O deputado Hugo Napoleão (PI) acompanhou, nesta quarta-feira (02), comitiva de diplomatas e políticos franceses em visita ao Parlamento brasileiro. Napoleão é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França. O embaixador francês no Brasil, Denis Pietton, chefiou o grupo. Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Audiência vai debater preços abusivos praticados por hotéis e empresas aéreas na Copa
A qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados por hotéis e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo será tema de debate. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (2), a solicitação, via requerimento, do presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA). Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Empresas que pratiquem crimes ambientais podem ter patrimônio destinado ao FNMA
O parecer do deputado José Humberto (MG) ao Projeto de Lei 6.131/02, que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e prevê que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Hepatite crônica será tema de audiência pública
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) irá debater o estágio atual das hepatites crônicas no Brasil; o tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS); o acesso às novas drogas; e o estágio atual do Programa de Diagnóstico de Novos Casos. O requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente da Comissão de Minas e Energia, foi aprovado nesta quarta-feira (2). Leia mais
02/04/2014 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Setor de transportes reforça importância econômica da construção de eclusas
Em audiência pública, representantes do Ministério do Trabalho e do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) confirmaram, nesta quarta-feira (2), que a construção de eclusas, previstas no Projeto de Lei 5.335/09, será vital para desafogar a cadeia logística e permitir a expansão da economia nacional. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD e relator da proposta em comissão especial que analisa a matéria. Leia mais
02/04/2014 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Letras miúdas em rótulos de produtos e comerciais de TV podem gerar punição
Os textos informativos nas embalagens de produtos e nos comerciais de TV podem ter tamanho mínimo pré-determinado. O deputado José Carlos Araújo (BA) defendeu, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a aprovação do Projeto de Lei 5.344/01, que, dentre outras medidas, insere no Código de Defesa do Consumidor percentual mínimo no tamanho dos anúncios. O parecer foi aprovado por unanimidade. Leia mais
02/04/2014 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Junji cobra urgência na votação da nova Lei dos Caminhoneiros
Em um esforço concentrado pela votação do Projeto de Lei 5.943/13, o deputado Junji Abe (SP), cobrou, nessa terça-feira (1), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, a aprovação do requerimento de urgência para apreciação da proposição. “Transportadores de produtos agrícolas e industriais suportaram até o limite as incoerências da legislação vigente. Se a situação perdurar, vamos ver o massacre da categoria, seguido dos prejuízos a toda sociedade, com o desabastecimento e encarecimento de preços”, afirmou. Leia mais
02/04/2014 ÀS 18:16 | Nenhum comentário