Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa a criação do novo Código da Mineração (PL 37/11) reuniu-se, nesta terça-feira (8), para que o relatório prévio fosse exposto ao colegiado. A ideia foi apresentar uma prévia do texto aos deputados, para que contribuições e ajustes ainda possam ser incorporados ao substitutivo em elaboração.
O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, afirmou que “este foi um dos grupos que mais correu o país para escutar, democraticamente, os segmentos envolvidos”. Segundo ele, o relatório reúne as pendências, apelos e discussões geradas e, mesmo assim, consegue contemplar a todos os interessados.
“É um relatório maduro, consistente. Apontou o fato de que não adianta transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora sem, antes, criar estrutura para tal. Encerrou também a possibilidade de especulações sobre as licenças de exploração, o que trará segurança jurídica para o setor”, afirmou.
Além de regulamentar as licitações para pesquisa e lavra de recursos minerais por regime de outorga (concessões e autorizações), o texto muda a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre os entes da federação, obriga a recuperação do ambiente explorado e fixa as alíquotas da CFEM específicas para cada minério.
Também presente, o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, pediu que os produtores de talco fossem atendidos no substitutivo. Segundo ele, o setor tem relevante importância econômica para o país. “O talco é matéria prima para pedra sabão, utilizado como isolante térmico e elétrico, na fabricação de cerâmica, base para tintas, branqueamento do papel. Este é o momento ideal para que ele seja incluído”, afirmou.
O relatório final ainda não tem data para ser apresentado.
Verônica Gomes