Onofre: segunda parcela do auxílio financeiro para municípios já está na conta
“A segunda parcela do auxílio financeiro prometido pela presidente Dilma Rousseff, durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, realizada em 2013, já está na conta dos municípios”. O anúncio foi feito pelo vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), em plenário, nesta quinta-feira (10). O parlamentar parabenizou o governo federal pelo comprometimento com os municípios. Leia mais
Em 10/04/2014 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que aumenta rigidez para o funcionamento de boates
Pouco mais de um ano após o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas, a Câmara aprovou novas regras para o funcionamento de casas noturnas. Nesta quinta-feira (10), o plenário enviou ao Senado o Projeto de Lei 2.020/07, que aumenta a segurança para o funcionamento desses estabelecimentos. Leia mais
10/04/2014 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Stephanes retorna para a Câmara
O ex-ministro da Agricultura e deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) reassumiu seu mandato como titular, nesta quinta-feira (10). O parlamentar, que havia se licenciado para ocupar o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo do Paraná, afirmou que volta com muita disposição para continuar trabalhando na defesa dos interesses da população do seu Estado. Leia mais
10/04/2014 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Líder garante execução de cronograma em envio de recursos para áreas de risco
A Medida Provisória (MP) 631/13, que garante mais agilidade no repasse de recursos federais para ações de resposta, prevenção e recuperação em áreas de risco de desastre foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pelo plenário. Leia mais
10/04/2014 ÀS 00:25 | Nenhum comentário
Guilherme Campos e Danrlei propõem sugestões para auxiliar clubes de futebol
Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, e Danrlei de Deus (RS) apresentaram sugestões ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei 5.201/13, que modifica a destinação de valores destinados a clubes esportivos por meio de loterias. Segundo os parlamentares, são sugestões pontuais e voltadas, principalmente, para o auxílio financeiro dos clubes. As propostas de alterações foram apresentadas, ontem (8), na comissão especial que avalia o projeto. Leia mais
09/04/2014 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Silas Câmara solicita audiência para debater serviços de 3G e 4G
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento 306/14, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), para realização de audiência pública que debata a obrigatoriedade das empresas de telefonia em implantar os serviços de 3G e 4G nos municípios brasileiros. Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:34 | Nenhum comentário
Trecho da BR 364 pode receber nome do deputado Homero Pereira
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado Jaime Martins (MG), favorável à proposta que denomina o Km 414, da rodovia BR-364, no município de Cuiabá, em Mato Grosso, de “Trincheira Deputado Homero Pereira” (Projeto de Lei 6.606/13). Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:30 | Nenhum comentário
Enfraquecimento institucional da ANTT será discutido em audiência
O vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), solicitou audiência pública para discutir o “enfraquecimento institucional” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da falta de efetivo de servidores, bem como sobre a possibilidade de convocação imediata de concursados excedentes aprovados em concurso realizado 2013. O Requerimento 336/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:29 | Nenhum comentário
Carlos Souza: pneu de estepe deve ser igual aos pneus que compõem o veículo
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), parecer favorável à proposta que obriga fabricantes de automóveis a fornecer o pneu de estepe idêntico aos demais pneus (Projeto de Lei 6.553/13). Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:21 | Nenhum comentário
Júlio César quer informações sobre devedores do BNDES
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento 295/14, do deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, solicitando informações sobre os maiores devedores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido será encaminhado ao ministro Mauro Borges (Desenvolvimento) . Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:15 | Nenhum comentário