Comissão discute construção de eclusas com representantes do governo
“Temos que conciliar os interesses do setor de energia, sem ônus para os consumidores, e pensar, ao mesmo tempo, que o país tem uma malha hidroviária importante que não está sendo aproveitada por falta de planejamento”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (23), em audiência pública, que debateu com representantes do governo, o Projeto de Lei 5.335/09, que regulamenta a construção de eclusas. Leia mais
Em 23/04/2014 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Partido garante suspensão do deputado Leréia
O plenário aprovou, hoje (23), parecer do deputado Sérgio Brito (BA), relator do processo no Conselho de Ética, pela suspensão do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias. Ele é acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. Leia mais
23/04/2014 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Comissão especial vai debater demarcação de terras indígenas em São Paulo
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas, aprovou, nesta quarta-feira (23), a realização de audiência pública em São Paulo, no dia 6 de junho, para debater o tema. O deputado Junji Abe (SP), um dos coordenadores do evento, afirmou que 20 convidados de órgãos ligados ao assunto devem apresentar seus pontos de vista e sugestões para contribuir com o relatório da proposta. A audiência acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo. Leia mais
23/04/2014 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Aprovada proposta que exige presença de ambulâncias em grandes aglomerações
A presença de ambulâncias em locais com grande aglomeração de pessoas pode tornar-se uma medida obrigatória. Com a apresentação do relatório favorável do vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), ao Projeto de Lei 5.088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), também vice-líder da sigla, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou a proposta, por unanimidade, nesta quarta-feira (23). Leia mais
23/04/2014 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Izar e Campos garantem incentivos para o comércio de produtos recondicionados
O Projeto de Lei 4.123/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que incentiva a comercialização de produtos recondicionados, foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC). Entre as medidas previstas estão a identificação de que o produto foi recondicionado e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
23/04/2014 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Eleuses propõe debate sobre contribuição social de diaristas
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (23), a solicitação de audiência pública do vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), para debater o Projeto de Lei 7.279/10, que dispõe sobre a definição de diarista. Leia mais
23/04/2014 ÀS 20:24 | 2 COMENTÁRIOS
Transporte gratuito: Silas Câmara quer divulgação do direito para portadores de deficiência
A obrigatoriedade de divulgação do direito de portadores de deficiências ao uso gratuito dos meios de transporte nos guichês de atendimento das empresas interestaduais foi aprovada, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O Projeto de Lei 2.799/08, do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, quer facilitar o acesso dos cidadãos à informação de seus direitos. Leia mais
23/04/2014 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Seminário vai debater fontes renováveis de energia elétrica
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Requerimento 321/14, do deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente do Colegiado, para a realização de seminário para debater fontes renováveis de energia elétrica. O evento, denominado Energia do Futuro, contará com a presença de representantes do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Leia mais
23/04/2014 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Campos apresenta relatório favorável à emissão de debêntures por sociedades limitadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 6.322/13, para permitir que sociedades limitadas possam emitir debêntures – título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora -, nas condições constantes da escritura de emissão. O relator, deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a importância da medida, já permitida às sociedades anônimas. Leia mais
23/04/2014 ÀS 19:42 | 1 COMENTÁRIO
Onofre e Pimenta defendem proibição de som acima de 85 decibéis em boates
Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou relatório favorável do deputado Edson Pimenta (BA) ao Projeto de Lei 5.814/13, que proíbe som acima de 85 decibéis em casas de shows e boates. Leia mais
23/04/2014 ÀS 19:30 | Nenhum comentário