Projeto de Arolde propõe prazo maior para envio de cobrança das operadoras
A cena é corriqueira em diversos lares: o boleto das contas de luz, telefone ou água chega faltando apenas poucos dias para o seu vencimento. Sem falar quando chegam já vencidos e com os juros sendo cobrados. A prática é abusiva e considerada um absurdo, afirmou o deputado federal Arolde de Oliveira. Ele é autor do Projeto de Lei 7.384/14, que obriga as concessionárias a enviarem o boleto com um prazo de, no mínimo, 20 dias de antecedência em relação à data de vencimento. Leia mais
Em 15/04/2014 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, governo retoma financiamento agrícola
A mobilização do deputado Junji Abe (SP) junto ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, garantiu a retomada do Finame PSI – Programa de Sustentação do Investimento, desde sexta-feira (11). O plano que financia a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, fabricados no país, havia sido interrompido em razão da suspensão dos repasses financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a finalidade. Leia mais
14/04/2014 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Onofre reforça importância de integrar cursos profissionalizantes e ensino médio
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, reforçou, nesta segunda-feira (14), a importância de integrar cursos profissionalizantes durante o ensino médio. Onofre lembrou que a educação ofertada no ensino médio deve preparar o jovem para a vida produtiva, pois, segundo ele, os empregadores precisam de pessoas que saibam, dentre outras atividades, trabalhar em equipe. Leia mais
14/04/2014 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Junji defende agrovilas para combater êxodo rural
Em plenário, na quinta-feira (10), o deputado Junji Abe (SP) pediu o apoio dos parlamentares em defesa do direcionamento de recursos financeiros para incrementar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Minha Casa Minha Vida. “A multiplicação das chamadas agrovilas é um instrumento fundamental para garantir dignidade ao profissional do campo, contribuindo para combater novas ocorrências de êxodo rural”, justificou. Leia mais
14/04/2014 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Santiago busca aprovação de projetos voltados ao trabalhador
O deputado Roberto Santiago, vice-líder do PSD, reuniu-se, na manhã da quinta-feira (10), com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Vicente Cândido, para defender os interesses dos trabalhadores brasileiros, pedindo celeridade na apreciação de projetos voltados ao tema. Leia mais
14/04/2014 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Átila Lins: 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília será em maio
O deputado Átila Lins (AM) anunciou, em plenário, nesta segunda-feira (14), que a 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília está prevista para os dias 12 a 15 de maio. De acordo com Átila, o objetivo dos prefeitos, neste ato, será o reajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% (atual) para 25,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), previstos nas Propostas de Emenda à Constituição 39/13 e 341/13. Leia mais
14/04/2014 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Fernando Torres que reconhece profissão de fotógrafo
O Projeto de Lei 2.176/11, de autoria do deputado Fernando Torres (BA), que regulamenta a profissão de fotógrafo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na última terça-feira (8). “Falamos de uma profissão exercida há muitos anos, porém marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica. Em quase todos os países do mundo a profissão de fotógrafo já é reconhecida e regulamentada”, afirmou Torres. Leia mais
14/04/2014 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Fábio Faria assume presidência durante viagem de Henrique Alves à China
O deputado Fábio Faria (RN) assumiu, nesta sexta-feira (11), a presidência da Câmara durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, a convite do governo chinês. Leia mais
11/04/2014 ÀS 13:51 | Nenhum comentário
Onofre ressalta importância de emancipação de municípios
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (9), para ressaltar a importância da emancipação de municípios. Onofre relatou que já foi prefeito e que é equivocada a justificativa do governo de que a criação de municípios aumentaria a carga tributária. Leia mais
10/04/2014 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Subleite realiza reunião externa em São Paulo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (9), requerimento do deputado Junji Abe (SP) para realização da segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite (Subleite) em São Paulo. O evento acontecerá no dia 16 de maio durante a Expoguará 2014, em Guaratinguetá. Leia mais
10/04/2014 ÀS 18:49 | Nenhum comentário