Eclusas: Sciarra apresentará relatório até 7 de maio
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar. Leia mais
Em 16/04/2014 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira destaca votação de proposta que otimiza uso da água
Em plenário, o deputado José Carlos Vieira (SC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai colocar na pauta de votações o Projeto de Lei 2.630/07, de sua autoria, que objetiva otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias em órgãos públicos. Leia mais
16/04/2014 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: resultado do esforço concentrado foi positivo
No encerramento do esforço concentrado, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), falou, nesta quarta-feira (16), das principais votações da semana e afirmou que os trabalhos deixaram um saldo positivo com aprovação de matérias que, segundo ele, são de extrema relevância para a sociedade. “Não foi uma semana convencional, mas pudemos votar algumas matérias que foram consensuadas”, disse. Leia mais
16/04/2014 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Nunes pede votação de projeto que regulamenta piso de agentes comunitários
Nesta quarta-feira (16), o deputado José Nunes (BA) cobrou, em plenário, a votação do Projeto de Lei 7.495/06, que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários da saúde e combate às endemias. Segundo ele, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), comprometeu-se em votar a proposta ainda neste semestre. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira cobra mais investimentos para transporte rodoviário
Em audiência pública realizada para discutir as condições do transporte rodoviário de cargas, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (16), o deputado José Carlos Vieira (SC), cobrou prioridade para investimentos na área de infraestrutura. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre contra explosões e incêndios em postos será votado no dia 22
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei 866/11, de sua autoria, que estabelece medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios em postos de combustíveis. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que aumenta punição ao motorista que matar em racha
Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Faria (RN) convenceu os líderes a votarem o Projeto de Lei 2.592/07, que estabelece penas de reclusão para o crime de “racha” no trânsito se disso resultar lesão corporal grave ou morte. As penas variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). A matéria já foi votada no Senado e agora será enviada à sanção. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Sciarra será relator setorial da agricultura para o orçamento de 2015
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, será o relator-setorial do Projeto de Lei Orçamentária Atual (PLOA) de 2015. A informação foi dada pelo próprio parlamentar, nesta terça-feira (15). Sciarra estará encarregado da parcela do orçamento ligada à Agricultura e ao Desenvolvimento Agrário. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Campos: família deve decidir sobre exposição de crianças à propaganda
A possibilidade de restringir a propaganda de produtos infantis foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei 702/11 proíbe a veiculação de propaganda direcionada especificamente para o público infantil nos canais de televisão aberta e por assinatura, no período das 7 às 22 horas. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS
Dorner questiona ministro sobre qualidade dos serviços de telefonia
O deputado Roberto Dorner (MT) encaminhou ao ministro das Comunicação, Paulo Bernardo, na última terça-feira (8), a Indicação 5.986/14, questionando a qualidade dos serviços das operadoras de telefonia. Segundo o parlamentar, não só os cidadãos mato-grossenses, como todos os brasileiros estão sofrendo com a baixa qualidade dos serviços prestados pelas telefonias móveis. “Em Mato Grosso, por exemplo, os serviços vêm sendo alvo de duras críticas. Está difícil até para completar uma ligação”, afirmou. Leia mais
15/04/2014 ÀS 19:59 | Nenhum comentário