Deputado Eduardo Sciarra (PR) durante visita a Tucuruí (PA) - Foto: Danielle Arouche
Parlamentares da Comissão Especial que analisa a regulamentação da transposição de desníveis dos rios para transporte hidroviário (PL 5.335/09), desembarcaram, nesta quinta-feira (24), no município paraense para conhecer uma das maiores obras da América Latina.
Responsável por 10% da capacidade energética instalada no Brasil, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí possui a maior eclusa do país e garante um sistema de transporte de cargas e pessoas de 2 mil quilômetros em época de cheia do Rio Tocantins. Para funcionar a pleno vapor, faltam obras complementares como o derrocamento do Pedral do Lourenço – aglomerado de pedras que, em época de seca do rio, prejudica a passagem de embarcações.
Portões da eclusa vazia - Foto: Danielle Arouche
Os deputados puderam observar in loco o funcionamento de uma transposição de desnível construída para manter a navegabilidade do rio, após a construção da usina comandada pela Eletronorte. A estatal também é gestora das eclusas, a partir de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “É perfeitamente viável e facilita o transporte hidroviário a um custo baixo de manutenção. Tucuruí foi uma grande escola porque não existe no país outra hidrelétrica que também opere eclusa. Os resultados são muito positivos”, disse o superintendente de Geração Hidráulica da Eletronorte, Antônio Bechara.
Eclusa atingindo o nível do rio - Foto: Danielle Arouche
Para o relator do PL, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, foi importante para a construção do parecer ver de perto a operação. “Não tem nenhuma dificuldade. O que precisamos é criar condições de construir, no mínimo, as esperas do que seria uma futura eclusa no momento da construção da barragem hidrelétrica”, disse ele.
Para Sciarra, não deixar o encabeçamento da eclusa pronto, para posteriormente ser construída por meio de nova licitação do Dnit, pode inviabilizar o futuro do transporte hidroviário brasileiro. “Temos pelo menos três grandes rios que ajudarão na redução de custos de logística e transporte. É apenas uma questão de previsibilidade nas licitações e leilões das futuras usinas hidrelétricas do nosso país”, afirmou.
Quem paga a conta
Comitiva da Câmara dos Deputados - Foto: Danielle Arouche
O relator sugeriu ainda que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. “Depois é possível se pensar em compatibilizar o retorno desse recurso investido inicialmente estipulando, por exemplo, tarifas de operação. O governo deve fazer uma avaliação do que é importante para o Brasil”, enfatizou.
Participaram ainda da visita técnica os deputados Lira Maia (DEM-PA), Jesus Rodrigues (PT-PI), Edinho Bez (PMDB-SC) e Chico das Verduras (PRP-RR), Adalberto Torkarski, superintendente de Navegação Interior da Antaq, além de outros representantes da Eletronorte.
Danielle Arouche