Sugerido por Junji Abe, Comissão de Agricultura aprova socorro a produtores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório já avalizado pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário, que contém medidas a serem adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no sentido de ajudar a combater o problema da dívida rural. O colegiado também acolheu sugestão do deputado Junji Abe (SP) para incluir no documento providências constantes no Projeto de Lei 2.092/07, que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, entre outras providências. Leia mais
Em 19/11/2014 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra políticas públicas para o setor pesqueiro
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, cobrou políticas públicas para fenômenos extraordinários no setor pesqueiro do país, durante audiência pública, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). “Precisamos discutir como agir quando a questão não é o seguro defeso, mas um fenômeno natural não continuado em alguma região. Por exemplo, a seca no Nordeste e as cheias no Amazonas”, disse o parlamentar. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Campos solicita audiência para debater diferenciação de preços nas compras com cartão
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), quer ouvir o posicionamento das operadoras de cartão de crédito e autoridades públicas sobre a proposta que determina diferenciação de preços para compras em dinheiro e cartão de crédito (PDC 1.506/14). Segundo ele, a audiência pública realizada ontem (18), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), “não foi suficiente para que os parlamentares chegassem a um consenso sobre a conveniência da proposta”. Leia mais
19/11/2014 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Subleite debate redução no consumo de produtos lácteos
A desaceleração da economia é apontada pelo deputado Junji Abe (SP), presidente da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), como um dos principais fatores para o baixo consumo do produto no país. A afirmação foi feita durante reunião do colegiado, nesta terça-feira (18), com integrantes da Câmara Setorial do Leite, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Leia mais
18/11/2014 ÀS 21:44 | Nenhum comentário
Eleuses pede regulamentação para uso de medicamentos com canabidiol
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a regulamentação do canabidiol, para uso medicinal e terapêutico, em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (18). Segundo o deputado, é preciso romper os preconceitos em relação ao uso medicinal da substância que, de acordo com estudos recentes, possui fortes evidências de ser eficaz como ansiolítico, antipsicótico, neuroprotetor e anti-inflamatório, além de atuar no combate ao distúrbio do sono. Leia mais
18/11/2014 ÀS 21:33 | 1 COMENTÁRIO
Bancada defende fim das coligações na proporcional e cláusula de desempenho
O fim das coligações para cargos proporcionais e a criação da cláusula de desempenho são medidas defendidas pelo partido. As propostas foram incorporadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), que trata da reforma política. Leia mais
18/11/2014 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Pagar em dinheiro pode custar menos que com cartão
Determinar que o comerciante estabeleça preços diferentes para o mesmo produto, no caso do pagamento ser feito em dinheiro ou no cartão é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.506/14, debatido na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (18). Leia mais
18/11/2014 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Moreira defende emancipação de municípios e derrubada de vetos
“A emancipação de um município é legítima, contanto que ele tenha condição econômica e social”, defendeu o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), durante seminário sobre municipalismo e desenvolvimento regional. O parlamentar foi convidado para expor seu ponto de vista, nesta terça-feira (18), em debate sobre o tema promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Leia mais
18/11/2014 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Onofre torna a criticar preço dos medicamentos
“Como garantir a saúde como um direito social expresso na Constituição se a própria saúde pública está na UTI e os remédios cada vez mais caros?”. A crítica feita pelo vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), se refere ao reajuste (5,68%) dos preços dos medicamentos em vigor desde março deste ano. Leia mais
17/11/2014 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Eleuses: doenças epidêmicas exigem capacitação de profissionais
As medidas de contingenciamento dos vírus chikungunya e ebola foram o tema do debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quinta-feira (13). O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, ponderou que os planos de prevenção têm sido aplicados, mas que há necessidade de destinar mais recursos para a área. Leia mais
13/11/2014 ÀS 17:53 | Nenhum comentário