CCJC nega pedido de Vargas para anular processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (11), o parecer do deputado Sergio Zveiter (RJ) que defende a lisura do processo de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido – PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Desde o primeiro momento, dissemos que esta Casa observou as leis do país, a Constituição da República e o Regimento Interno. O conselho agiu corretamente e essa comissão reiterou, hoje, esse posicionamento”, afirmou o relator. Leia mais
Em 11/11/2014 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Conselho de Ética adia votação de relatório preliminar contra Bethlem
Após calorosa discussão, os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiram, nesta terça-feira (11), adiar para a próxima semana a votação do relatório preliminar do processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). O representado compareceu ao colegiado para apresentar esclarecimentos e mobilizar os parlamentares para o encerramento do caso. Leia mais
11/11/2014 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Após 40 anos, Hugo Napoleão se despede da vida pública
“Recordo-me como se fosse hoje o dia em que aqui cheguei e fui convidado para participar da mesa de instalação dos trabalhos. Meu primeiro mandato teve início em 1º de fevereiro de 1975. São 40 anos de vida pública que deixo após essa eleição sem nenhuma sombra de ódio, rancor ou intolerância. Agradeço a Deus e ao povo do Piauí por tantos mandatos.” Leia mais
07/11/2014 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
Onofre pretende proibir pedágio em rodovias com obras inacabadas
Cobrança de pedágio somente quando as obras das rodovias estiverem concluídas. É o que defende o Projeto de Lei 1.774/11, de autoria do vide-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), aprovado, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). “No meu estado, há vários trechos de rodovias com obras inacabadas e sei que em muitos estados o problema se repete. Essa morosidade, não impede, no entanto, a cobrança do tributo, uma injustiça que precisa ser corrigida.” Leia mais
05/11/2014 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Parecer reduz pedágio em trecho entre Bahia e Minas Gerais
O deputado Ricardo Izar (SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 535/11, que susta os efeitos da Resolução 3.746/11 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida permitiu aumento da tarifa de pedágio nas rodovias BR 116, BA 324, 526 e 528, na divisa da Bahia com Minas Gerais. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
05/11/2014 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende florestamento das faixas laterais de rodovias
Por meio de parceria público-privada, o vice-líder do PSD, deputado Irajá Abreu (TO) propôs o florestamento ou reflorestamento das faixas laterais das rodovias (PL 3.689/12). A medida foi aprovada, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
05/11/2014 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Proposta garante veterinário de graça para população carente
O Projeto de Lei 3.765/12, que prevê o atendimento veterinário gratuito aos animais das populações carentes (PL 3.765/12), do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). “É uma questão humanitária. A intenção é trabalhar de forma preventiva, evitando doenças para os animais e para a população. Consequentemente, diminuirá também os custos do poder público com a saúde.” Leia mais
05/11/2014 ÀS 19:33 | 1 COMENTÁRIO
Rodovias: construção ou ampliação pode incluir ciclovias
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo à proposta que prevê a construção de ciclovias em projetos de ampliação ou adequação de rodovias (PL 2.629/11). O autor da proposta e segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), defende que o uso da bicicleta é cada vez mais comum, e que as ciclovias previnem acidentes. Leia mais
05/11/2014 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Stephanes apresenta proposta para criação de plano nacional de fertilizantes
O deputado Reinhold Stephanes (PR) apresentou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 8.065/14, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato para criar um plano nacional de fertilizantes. O objetivo, de acordo com ele, é estabelecer um marco regulatório com diretrizes que permitam ao país tornar-se autossuficiente na produção desses insumos. Leia mais
05/11/2014 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Transporte coletivo deve adotar linguagem numérica
A linguagem universal para o transporte coletivo, prevista no programa Acessibilidade e Mobilidade Urbana (PL 97/11), do deputado Walter Tosta (MG), foi aprovada, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). De acordo com Tosta, a intenção é assegurar bom atendimento a todos os passageiros, em especial, os com mobilidade reduzida como idosos e pessoas com deficiência. Leia mais
05/11/2014 ÀS 17:26 | Nenhum comentário