Vaquejada pode ser reconhecida como atividade desportiva
Tornar a vaquejada um esporte nacional, garantindo a segurança dos animais, dos atletas e do público é o objetivo da proposta do deputado Paulo Magalhães (BA). O Projeto de Lei 3.024/11, de sua autoria, tramita apensado ao PL 2.452/11, que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva. Leia mais
Em 26/12/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara: vou lutar pelo repasse de mais 1% para o FPM
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 84/14, que garantiu o aumento de 1% no repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele destacou, no entanto, que continuará lutando para que mais 1% seja incorporado ao fundo. Leia mais
23/12/2014 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Pimenta alerta para prejuízos causados pelo descarte ilegal de bitucas de cigarro
“O Brasil precisa acordar para essa questão da limpeza urbana. Todo cidadão tem a responsabilidade de cuidar do lugar onde vive. Jogar bituca na rua parece ser uma coisa simples, mas causa uma série de danos ao meio ambiente como enchentes e contaminação de rios e mares”. Com essas palavras, o deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, destacou a importância do Projeto de Lei 3.259/12, do qual é relator. Leia mais
23/12/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Aprovado relatório setorial da agricultura para Orçamento de 2015
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta segunda-feira (22), o relatório setorial da agricultura e desenvolvimento agrário do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO). A proposta foi incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 13/14 analisado pelo colegiado. Leia mais
22/12/2014 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Imposto na nota será obrigatório a partir de janeiro de 2015
A partir do dia 1º de janeiro, estabelecimentos comerciais deverão apresentar na nota fiscal os valores dos impostos cobrados pelos produtos ou serviços prestados. A obrigação é prevista pela Lei 12.741/12, que entrará em vigor após dois anos de existência. Leia mais
22/12/2014 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Teste da linguinha deve ser regulamentado em janeiro
Hospitais e maternidades de todo o país devem começar a realizar o exame no frênulo lingual dos recém-nascidos, mais conhecido como o “teste da linguinha”, a partir de janeiro de 2015. A perspectiva é do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), já que a Lei 13.002/14 aguarda apenas o término de sua regulamentação por parte do Ministério da Saúde. Leia mais
22/12/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Proposta inclui recuperação de áreas de preservação como serviços à comunidade
O Projeto de Lei 7.848/14, que inclui, na lista das tarefas que constituem prestação de serviços à comunidade, a recuperação de áreas de preservação permanente foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na quarta-feira (10). Leia mais
19/12/2014 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Eduardo Sciarra faz balanço de mandatos em discurso de despedida
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, agradeceu seus eleitores e colaboradores e se despediu da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), em discurso no plenário da casa. Sciarra encerra doze anos como parlamentar afirmando ter convicção de que lutou no limite de suas forças para o bem-estar do povo brasileiro, em favor dos avanços sociais e para a modernização da economia. Leia mais
17/12/2014 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Moreira Mendes se despede das atividades parlamentares
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), fez uso da tribuna, nesta quarta-feira (17), para se despedir de suas atividades parlamentares. Com mandato até 31 de janeiro, o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da legenda, dos colegas de trabalho e dos familiares que o acompanharam durante sua jornada como homem público. Leia mais
17/12/2014 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Rogério Rosso é o novo líder do PSD
Eleito por aclamação, nesta terça-feira (16), o deputado Rogério Rosso (DF), disse que dará continuidade ao trabalho de seus antecessores para o fortalecimento da bancada. A partir de fevereiro, o parlamentar, que é presidente da legenda no Distrito Federal, substituirá o deputado Moreira Mendes (RO). Leia mais
16/12/2014 ÀS 21:44 | Nenhum comentário