Stephanes e Junji cobram ações para combater crise canavieira
O deputado Reinhold Stephanes (PR) afirmou ser necessário o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para atender a produção de etanol como forma de amenizar a crise canavieira no país. A consideração foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta quarta-feira (10). O encontro reuniu representantes de empresas e instituições relacionadas ao setor. Leia mais
Em 10/12/2014 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Brito quer valorização de serviços e produtos florestais
Estimular o desenvolvimento sustentável e ampliar os benefícios trazidos pela produção florestal em todo o território brasileiro é o objetivo do deputado Sérgio Brito (BA). O Projeto de Lei 6.729/13, de sua autoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
10/12/2014 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Plenário cassa mandato de André Vargas
Com 359 votos favoráveis, um contrário e seis abstenções, o plenário cassou, nesta quarta-feira (10), em votação aberta, o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Vargas respondeu a processo no Conselho de Ética por ter utilizado da prerrogativa parlamentar para favorecer o laboratório Labogen junto ao Ministério da Saúde. Foi acusado ainda de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, após comandar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bi. Leia mais
10/12/2014 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Moreira entrega Prêmio Mérito Agropecuário a Evaristo de Miranda e inpEV
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo de Miranda, e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) receberam o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira 2014 no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta quarta-feira (10). Miranda recebeu o prêmio por indicação, aprovada por unanimidade, do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO). O presidente do inpEV, João Rando, representou a instituição ao receber a condecoração indicada pelo vice-líder do partido, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
10/12/2014 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Arolde defende projeto que institui Política Nacional de Pesquisa Farmacêutica
O vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 4.123/12, de autoria do também vice-líder da legenda, Eleuses Paiva (SP). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e prevê a instituição da Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Leia mais
10/12/2014 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Cohabs poderão executar projetos de habitação popular
O relatório favorável do deputado Junji Abe (SP) ao Projeto de Lei 7.706/14, que garante às Companhias de Habitação (Cohabs) executar projetos de habitação popular, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (10). Segundo Sciarra, atualmente as Cohabs só administram o fluxo de pagamento das obras antigas. Leia mais
10/12/2014 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Defesa do Consumidor debate regras para programas de fidelização
Somente em 2013, mais de 130 bilhões de pontos de programas de fidelidade foram transformados em compras de produtos. Esse valor equivale a 13 milhões de passagens aéreas emitidas no Brasil. O dado foi apresentado por Ricardo de Barros Vieira, diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, requerida pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Brito (BA). Leia mais
09/12/2014 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Comissão do Senado aprova projeto de Fábio Faria
Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/14, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, aprovado, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Leia mais
09/12/2014 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Alterações nas tabelas do Simples devem ser apresentadas esta semana
O deputado Guilherme Campos (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, informou que o colegiado pretende apresentar ainda esta semana o projeto de lei complementar que prevê simplificação do sistema de tabelas com alíquotas incidentes no Simples. A frente recebeu, nesta terça-feira (9), do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) o estudo encomendado pela pasta ao Sebrae para subsidiar a formulação da proposta. Leia mais
09/12/2014 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Onofre destaca iniciativas transformadas em lei em discurso de despedida
“Tenho certeza de que correspondi à delegação a mim outorgada por mais de 90 mil eleitores catarinenses. Combati o bom combate, lutei por um Brasil melhor, por uma sociedade mais justa e mais fraterna. Peço que nossa querida Imaculada Conceição dê forças a todo homem público para que ele nunca se curve diante da opressão e tirania e nunca tenha vergonha de ser honesto.” Leia mais
08/12/2014 ÀS 23:00 | Nenhum comentário