Aprovado projeto que facilita exploração da biodiversidade
O Plenário concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7.735/14, que simplifica a pesquisa e exploração econômica do patrimônio genético brasileiro. O novo marco legal terá efeito especialmente na produção das indústrias farmacêutica, alimentícia e de cosméticos. O texto também prevê a renegociação de multas aplicadas sob a legislação atual. Leia mais
Em 10/02/2015 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Chapadinha solicita retomada da PEC para criação de novos municípios
O deputado Chapadinha (PA) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (10), para anunciar que apresentou requerimento para solicitar o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/13, que disciplina a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. Leia mais
10/02/2015 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
PSD participará ativamente de comissão que vai debater reforma política
Os deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA) vão representar o partido nos debates sobre a reforma política em comissão especial instalada, nesta terça-feira (10). O colegiado terá como texto inicial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada por grupo de trabalho constituído na última legislatura. Leia mais
10/02/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Átila Lins manifesta confiança na aprovação do orçamento impositivo
“Vamos tornar realidade o orçamento impositivo, medida importante para a realização de obras no interior dos estados, em especial do Amazonas, além de outros tantos projetos”, declarou o deputado Átila Lins (AM) em plenário, nesta segunda-feira (9), em referência a apreciação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Leia mais
09/02/2015 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia defende propostas para atender demandas da sociedade
Nesta segunda-feira (9), o deputado Rômulo Gouveia (PB) utilizou a tribuna para solicitar celeridade na apreciação de propostas, de sua autoria, apresentadas na última sexta-feira (6). Segundo ele, “estes projetos são frutos do anseio da sociedade”. Leia mais
09/02/2015 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
André de Paula propõe novo estatuto da improbidade administrativa
O deputado André de Paula (PE) defende a criação de um novo estatuto da improbidade administrativa, por meio do Projeto de Lei 223/15. O parlamentar afirma que o projeto, além de fixar multas, classifica o ato como infração penal. Leia mais
06/02/2015 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante quer compor colegiado da CPI da Petrobras
“Não vamos aceitar que empresas públicas como a Petrobras, que nos enche de orgulho e satisfação, seja saqueada como vem ocorrendo. Assinei a CPI da Petrobras e vou trabalhar para pertencer ao colegiado e investigar tudo o que for necessário e contribuir para identificar possíveis culpados.” Leia mais
05/02/2015 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Felipe Bornier quer mais dinamismo e participação no programa estágio-visita
Para ampliar o conhecimento acerca do funcionamento do Congresso Nacional e de tudo que envolve as discussões de propostas de interesse nacional, o 2º Secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (RJ), quer ampliar o acesso de estudantes universitários à casa. Para tanto, autorizou reformulações no programa estágio-visita que já atendeu quase 14 mil jovens em 10 anos. O objetivo é alcançar um número ainda maior de estudantes de todo o Brasil. Leia mais
05/02/2015 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD apoiam criação de nova CPI
Deputados que integram a bancada do PSD se manifestaram a favor da abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto desvio de recursos na Petrobras. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu no Plenário, na manhã desta quinta-feira (5), o ato de criação da comissão. Agora, os partidos têm até a próxima semana para indicar seus membros, e a comissão será instalada após o Carnaval. Leia mais
05/02/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Júlio Cesar cobra mais transparência no compartilhamento de tributos
O deputado Júlio Cesar (PI) voltou a pedir mais transparência por parte da Receita e do Tesouro Nacional no compartilhamento de transferências constitucionais. O parlamentar participou esta semana de reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e reiterou a solicitação por mais clareza nos mecanismos de divulgação de arrecadação com tributos federais. Leia mais
05/02/2015 ÀS 12:22 | Nenhum comentário