Irajá Abreu quer simplificar registro de imóveis rurais
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 7.790/14 para desburocratizar o registro de propriedades rurais. Atualmente, é necessária a realização do georreferenciamento, que consiste no mapeamento das dimensões da propriedade. Porém, esse processo só é reconhecido quando os donos das terras limítrofes assinam documento chamado carta de confrontação. O projeto dispensa essa obrigação, que segundo o deputado, é desnecessária. Leia mais
Em 19/02/2015 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Bornier propõe fundo de financiamento e apoio à pessoa com deficiência
Promover igualdade social e dar mais atenção às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei 222/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). O texto prevê a criação de um Fundo de Financiamento das Políticas Públicas de Apoio à Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida (Funped), a fim de garantir recursos voltados à acessibilidade, inclusão e participação social. Leia mais
18/02/2015 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Propostas de Goulart buscam fortalecer ambiente educacional
O deputado Goulart (SP) apresentou propostas para fortalecer o ambiente educacional. O Projeto de Lei 208/15 quer garantir a prática da alimentação saudável nas escolas por meio da inserção dos alimentos orgânicos nos cardápios. Goulart defende que, além da questão alimentar, a proposta também atende às necessidades de preservação do meio ambiente. Leia mais
16/02/2015 ÀS 11:00 | 1 COMENTÁRIO
Paulo Magalhães é escolhido vice-líder do governo na Câmara
Em decorrência ao trabalho que vem sendo realizado junto ao governo federal, o deputado Paulo Magalhães (BA) foi escolhido, na quarta-feira (11), pelo Palácio do Planalto e pela bancada do PSD, para ser vice-líder do governo na Câmara. Leia mais
13/02/2015 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Átila Lins destaca importância da reforma política
O deputado Átila Lins (AM) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (12), para registrar que foi indicado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), para compor a comissão especial que vai debater sobre a reforma política. “Vamos disponibilizar ao país uma reforma política e eleitoral capaz de dar um pouco de representatividade àqueles que militam na vida política e na vida pública.” Leia mais
12/02/2015 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Deputados aprovam novas regras para motoristas
A bancada votou a favor do Projeto de Lei 4.246/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário. Entre os principais pontos acatados está a isenção da cobrança de pedágio e a manutenção da jornada de trabalho em, no máximo, 12 horas. O texto-base da proposta foi acatado em julho do ano passado, mas ainda faltava votar os destaques. Leia mais
11/02/2015 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Bancada debate fortalecimento do setor industrial
Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais
11/02/2015 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Orçamento impositivo vai à promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, que obriga a execução das emendas individuais no orçamento da União até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no ano anterior, será enviada à promulgação. A PEC do orçamento impositivo foi aprovada, nesta terça-feira (10), pelo Plenário . Leia mais
10/02/2015 ÀS 22:49 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que facilita exploração da biodiversidade
O Plenário concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7.735/14, que simplifica a pesquisa e exploração econômica do patrimônio genético brasileiro. O novo marco legal terá efeito especialmente na produção das indústrias farmacêutica, alimentícia e de cosméticos. O texto também prevê a renegociação de multas aplicadas sob a legislação atual. Leia mais
10/02/2015 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Chapadinha solicita retomada da PEC para criação de novos municípios
O deputado Chapadinha (PA) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (10), para anunciar que apresentou requerimento para solicitar o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/13, que disciplina a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. Leia mais
10/02/2015 ÀS 19:31 | Nenhum comentário