Fábio Mitidieri defende modernização na Lei de Licitações
Eleito segundo vice-presidente da comissão especial que analisa alterações na Lei de Licitações (8.666/93), o deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu uma legislação mais transparente e menos sujeita a fraudes e irregularidades. A eleição foi realizada, nesta quarta-feira (25), logo após a instalação do colegiado. Leia mais
Em 25/03/2015 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Júlio César solicita criação de comissão especial para analisar capital empreendedor
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado Júlio César (PI), solicitou a criação de comissão especial para analisar a proposta que estabelece incentivos empresariais por meio do capital empreendedor (PLP 446/14). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 7/15, de sua autoria, que ainda deve ser deferido pelo presidente da Câmara. Leia mais
25/03/2015 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra melhor aproveitamento do potencial da Amazônia
O deputado Silas Câmara (AM) destacou a necessidade de aproveitar o potencial de pesquisa existente na região amazônica em audiência pública que recebeu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, nesta quarta-feira (25). Rebelo esteve na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para falar aos deputados sobre as ações da Pasta. Leia mais
25/03/2015 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Kassab apresenta prioridades do Ministério das Cidades no Senado
Mobilidade urbana, saneamento básico e política habitacional são os principais focos da gestão do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A declaração foi feita por ele, nesta quarta-feira (25), em audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a disponibilidade de Kassab para se reunir com os parlamentares é positiva para avançar nas propostas relacionadas ao Ministério. Leia mais
25/03/2015 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Herculano Passos discute demandas para o turismo brasileiro
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP) reuniu-se, nessa terça-feira (24) com o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena. No encontro, Passos colocou a frente à disposição para auxiliar o fórum em suas demandas. “Por conta da minha experiência como prefeito de cidade turística e presidente da Aprecesp, que é a Associação das Prefeituras de Estâncias Turísticas de São Paulo, fui procurado por alguns representantes do trade turístico para formar esta frente. E, como é um tema que me interessa muito, aceitei o desafio e hoje vim aqui dizer que as portas estão abertas”,... Leia mais
25/03/2015 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Irajá Abreu critica unilateralidade na demarcação de terras indígenas
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), afirmou que as demarcações de terras indígenas devem ser um processo que considere não apenas os índios, mas também os produtores. “Não podemos resolver a questão de uns em detrimento de outros”. O parlamentar fez a afirmação em audiência pública que recebeu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, nesta terça-feira (24). Leia mais
24/03/2015 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia destaca continuidade das obras de transposição do São Francisco
A comissão externa que fiscaliza a transposição do Rio São Francisco recebeu o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para debater normas e procedimentos referentes à obra, nesta terça-feira (24). Relator do colegiado, o vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), ressaltou que os esclarecimentos feitos pelo ministro foram suficientes para direcionar os trabalhos do colegiado. Leia mais
24/03/2015 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede explicações sobre aumento da tarifa de energia elétrica
Os recentes reajustes cobrados pelo uso da energia elétrica em todo o país foram tema de audiência pública na Câmara. O deputado Júlio César (PI) pediu explicações ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, sobre os parâmetros adotados pela agência para elevar a cobrança da tarifa. O debate foi realizado, nesta terça-feira (24), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
24/03/2015 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Reforma política: Joaquim Passarinho é contra candidatura avulsa
Candidatura avulsa, cláusula de desempenho individual e domicílio eleitoral foram temas de debate na comissão especial que analisa a reforma política. A discussão aconteceu nesta terça-feira (24) e gerou divergências entre os integrantes do colegiado. Leia mais
24/03/2015 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro defende redução da maioridade penal
“A lei não pode ser petrificada, amarrada. Ela muda com o tempo e com os costumes. Assim são os jovens de 16 anos ou mais, que hoje têm acesso aberto à informação, o direito ao voto e outras regalias que antes não existiam. E se eles têm esses direitos, também devem responder penalmente por seus atos com a mesma idade”. Com essas palavras, o deputado Delegado Éder Mauro (PA), defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais
24/03/2015 ÀS 19:41 | Nenhum comentário