Herculano Passos: turismo rural está mais próximo de ser regulamentado
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), comemorou, nesta quarta-feira (25), a aprovação do Projeto de Lei 5.077/09, que regulamenta o turismo rural, na Comissão de Fiscalização e Controle (CFT). “O parecer do relator foi apresentado em maio do ano passado e desde então aguardava votação. Trabalhamos para que fosse incluído na pauta e foi aprovado. Agora vamos trabalhar para que tramite o mais rápido possível na Comissão de Justiça”, assegurou Passos. Leia mais
Em 26/03/2015 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Aprovado aumento da punição para crime contra policial
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei do Senado 3.131/08, que torna homicídio qualificado e hediondo o assassinato de policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando estiverem em serviço. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, esse crime é tipificado como homicídio simples com pena de reclusão de seis a 20 anos. Leia mais
26/03/2015 ÀS 17:07 | 1 COMENTÁRIO
Partido apoia extensão do acesso à mamografia
A bancada do PSD votou, nessa quarta-feira (25), pela retirada das restrições ao acesso a mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria do Ministério da Saúde (1.253/12) autoriza o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.442/14), apoiado pelo partido, vai incluir as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Leia mais
26/03/2015 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Parlamentares debatem prioridades da Agricultura
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), afirmou que ainda há espaço para o crescimento da agropecuária no país e apontou os próximos desafios do setor. “Temos que regulamentar a compra de terras por estrangeiros, para liberar investimentos que podem gerar emprego e renda para nossa população. Também é preciso resolver a questão das demarcações de terras indígenas, trazendo segurança jurídica, e modernizar a legislação trabalhista, a exemplo do que foi o Código Florestal.” Leia mais
25/03/2015 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
Izar pede fiscalização sobre aquisição de próteses para pacientes do SUS
Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovaram, nesta terça-feira (25), a Proposta de Fiscalização Financeira 174/14, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que propõe a fiscalização da aquisição de próteses e órteses para uso em pacientes do SUS e rede credenciada. A fiscalização deverá ser realizada pela própria comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais
25/03/2015 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia solicita audiência para discutir qualidade da telefonia
A pedido do deputado Rômulo Gouveia (PB), os presidentes das empresas de telefonia móvel serão convidados a comparecer à Câmara para falar sobre as medidas adotadas para sanar reclamações dos consumidores. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta terça-feira (25), o Requerimento 19/15, de autoria do parlamentar, que solicita também a vinda de representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A data ainda será definida. Leia mais
25/03/2015 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Bicicletas devem ser comercializadas com manual de regras de trânsito
O relatório do deputado Jaime Martins (MG) ao Projeto de Lei 1.493/11, que prevê a inclusão de bicicletas entre os veículos em que a comercialização deve ser acompanhada de manual contendo regras de trânsito, foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
25/03/2015 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Júlio César: pacto federativo deve fortalecer finanças dos municípios
O deputado Júlio César (PI) afirmou, nesta quarta-feira (25), em comissão especial que debate o pacto federativo, que as medidas adotadas pela União deveriam ajudar a inflar os cofres públicos dos estados e municípios. Para ele, os percentuais repassados principalmente às prefeituras ainda estão muito abaixo da real necessidade dos administradores. Leia mais
25/03/2015 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri defende modernização na Lei de Licitações
Eleito segundo vice-presidente da comissão especial que analisa alterações na Lei de Licitações (8.666/93), o deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu uma legislação mais transparente e menos sujeita a fraudes e irregularidades. A eleição foi realizada, nesta quarta-feira (25), logo após a instalação do colegiado. Leia mais
25/03/2015 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Júlio César solicita criação de comissão especial para analisar capital empreendedor
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado Júlio César (PI), solicitou a criação de comissão especial para analisar a proposta que estabelece incentivos empresariais por meio do capital empreendedor (PLP 446/14). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 7/15, de sua autoria, que ainda deve ser deferido pelo presidente da Câmara. Leia mais
25/03/2015 ÀS 18:10 | Nenhum comentário