Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
Atendendo solicitação do deputado Joaquim Passarinho (PA), a Comissão de Minas e Energia (CME) vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 37/11, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (8).
“É indispensável trazermos o debate para este colegiado. Temos uma comissão especial que debate especificamente o tema, mas esta comissão tem o dever de se posicionar. O Código da Mineração é de 1967 e já é hora de aprimorarmos essa lei, principalmente no que diz respeito ao direito de pesquisa e lavra quanto os regimes de aproveitamento”, justificou.
Serão convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o relator da proposta na comissão especial, deputado Leonardo Quintão. O debate ainda não tem data marcada.
Jaque Bassetto