Fábio Faria propõe criação de programa de incentivo à geração de energia solar
Incentivar a geração de energia a partir de fonte solar para reduzir a dependência do país na gerada por hidrelétricas é o objetivo do Projeto de Lei 1.138/15, do deputado Fábio Faria (RN). A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses. Leia mais
Em 28/04/2015 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas quer ampliar debate sobre o Estatuto da Família
Ampliar o debate sobre o PL 6.583/13, que trata do Estatuto da Família, é o objetivo do deputado Silas Câmara (AM). O parlamentar subscreveu, nesta terça-feira (28), os Requerimentos 10 e 13/15, que pedem a realização de encontros regionais em Minas Gerais e no Pará para discutir o assunto. Leia mais
28/04/2015 ÀS 17:34 | Nenhum comentário
Bancada vota a favor de emendas à lei da biodiversidade
A bancada votou a favor do acolhimento de 12 emendas, de um total de 23, propostas pelo Senado ao projeto de lei da Biodiversidade (PL 7.735/14). O texto, analisado pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas. Leia mais
28/04/2015 ÀS 00:09 | Nenhum comentário
Sóstenes defende valorização da família em entrevista ao Palavra Aberta
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) defendeu os valores familiares, nesta segunda-feira (27), em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. O parlamentar falou sobre a presidência da comissão especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.583/13) e garantiu que a defesa da vida, da família e a prevenção e recuperação de dependentes químicos estão no centro de seu mandato. Leia mais
27/04/2015 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Irajá propõe regras para pagamento de multas eleitorais
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou proposta que determina que a responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é da pessoa física ou jurídica que descumprir as normas eleitorais pertinentes, não alcançando partidos políticos (PL 1.168/15). O projeto altera a lei 9.504/97. Leia mais
27/04/2015 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Projeto de Sóstenes prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente
Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão transmitindo o vírus HIV propositalmente, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 1.048/15, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável. Leia mais
27/04/2015 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa de reunião com presidente do Incra
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), e membros da colegiado estiveram reunidos, na quinta-feira (23), com a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia de Oliveira Falcon, para fazer uma breve apresentação dos projetos de leis referentes ao órgão que tramitam na Casa e também para cobrar agilidade nos processos de titulação de terras produtivas do Programa Terra Legal em Tocantins. Leia mais
27/04/2015 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
CPI da Petrobras: líder defende revisão do regime de compras
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou em audiência pública da CPI da Petrobras, que é preciso rever a “eficácia e a transparência” do sistema de compras da estatal por meio do regime simplificado. O colegiado ouviu, nesta quinta-feira (23), o presidente da Setal Engenharia, Augusto Mendonça Neto, cuja empresa é acusada de formação de cartel e pagamento de propina em contratos com a empresa. Leia mais
23/04/2015 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Gouveia sugere publicação de estudo sobre transposição do São Francisco
O deputado Rômulo Gouveia (PB), relator da comissão externa da transposição do Rio São Francisco, sugeriu a publicação de trabalhos sobre sua segurança hídrica, no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, durante audiência pública do colegiado, nesta quinta-feira (23), que ouviu o professor Francisco de Assis de Souza Filho, da Universidade Federal do Ceará. Leia mais
23/04/2015 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Vacina contra hepatite A pode ser incluída no calendário nacional
A imunização contra a hepatite A pode ser incluída no calendário básico de vacinação da criança. O Projeto de Lei 2.350/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ) foi aprovado, com substitutivo, na quinta-feira (23), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). De acordo com a proposta, devem ser aplicadas duas doses, com intervalo de seis meses, a partir do primeiro ano de vida. Leia mais
23/04/2015 ÀS 15:06 | Nenhum comentário