Mitidieri e Roman destacam importância do desporto escolar
A realidade do desporto escolar no Brasil foi tema de audiência pública, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Esporte. O deputado Fábio Mitidieri (SE), que solicitou o debate, disse que a prática de qualquer modalidade esportiva proporciona o desenvolvimento dos alunos e promove a inclusão social. Leia mais
Em 15/04/2015 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Herculano Passos assume presidência da Frente Parlamentar dos Municípios
Apoiada por mais de 250 deputados e senadores, foi relançada, nesta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev), presidida pelo deputado Herculano Passos (SP). O objetivo do colegiado é estimular, defender, proteger e representar os interesses sociais e econômicos dos municípios, de acordo com as suas necessidades e demandas. Leia mais
15/04/2015 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Kassab afirma que o Norte seguirá no rol de prioridades
Parlamentares do PSD que representam a região Norte do país reiteraram os pedidos de mais investimentos e adesão aos programas que beneficiam as áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico e habitação ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que participou, nesta quarta-feira (15), de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra). Leia mais
15/04/2015 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Goulart quer informações sobre turismo sustentável no Brasil
Integrantes da Comissão de Turismo aprovaram, por unanimidade, o Requerimento 19/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que pede a realização de audiência pública para debater o Ecoturismo e o turismo sustentável no Brasil. Leia mais
15/04/2015 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Marcos Montes presidirá comissão que analisa o Estatuto do Desarmamento
Eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3.722/12), o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, afirmou que conduzirá os trabalhos de forma equilibrada. “Meu papel é de equilíbrio, serenidade e de mediação”, afirmou. No ano passado o parlamentar também presidiu o colegiado, mas, em função do término da legislatura, os trabalhos foram encerrados. Leia mais
15/04/2015 ÀS 18:47 | 1 COMENTÁRIO
Aprovado relatório de Ihoshi para defesa da concorrência no Mercosul
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatoria do deputado Walter Ihoshi (SP) que possibilita o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul (PDC 7/15). “Este acordo visa fortalecer a competitividade entre os integrantes do bloco. É muito importante que haja este tipo de ação, principalmente em um mundo globalizado como o de hoje”, afirmou Ihoshi. Leia mais
15/04/2015 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo: cobrança de ponto de extensão de TV a cabo é indevida
O deputado José Carlos Araújo (BA) afirmou considerar que a cobrança de pontos de extensão de TV a cabo é uma afronta aos direitos dos consumidores. Para ele, deve ser permitida apenas a cobrança do ponto extra, ou seja, quando a empresa disponibiliza outro aparelho decodificador ao consumidor. As explicações do deputado foram feitas durante a defesa de seu relatório ao Projeto de Lei 6.590/06, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (15). Leia mais
15/04/2015 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
João Rodrigues solicita debate sobre vida útil das aeronaves
O deputado João Rodrigues (SC) sugeriu a realização de audiência pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a política de manutenção desses equipamentos (Requerimento 25/15). A solicitação foi acatada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O debate ainda não tem data marcada. Leia mais
15/04/2015 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Votação Projeto de Lei 4.330/04
O PSD vem a público informar que fará um apelo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, e aos demais partidos para que antes da votação dos destaques ao PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil e garante trabalho para milhões de brasileiros, possamos analisar e votar a Medida Provisória 665, que trata sobre o ajuste fiscal. Leia mais
15/04/2015 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Deputados, ministro e governadores debatem investimentos para Região Nordeste
Em reunião com a bancada federal do Nordeste, o coordenador do colegiado, deputado Júlio César (PI), destacou a necessidade de incentivos para o desenvolvimento da região. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e dos governadores dos estados nordestinos, entre eles, o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Leia mais
15/04/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário