Mitidieri solicita quebra de sigilo de fornecedores de órteses e próteses
A CPI que investiga a máfia das órteses e próteses no Brasil ouviu, nesta terça-feira (26), depoimentos de fornecedoras desses produtos. O deputado Fábio Mitidieri (SE) solicitou, oralmente, a quebra do sigilo bancário dos depoentes, das empresas que representam e de seus respectivos e-mails. O pedido será formalizado na próxima quinta-feira (28), durante reunião deliberativa do colegiado. Leia mais
Em 26/05/2015 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Júlio César propõe criação de fundo federal para segurança pública
Em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa o pacto federativo, o deputado Júlio César (PI) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/15, de sua autoria, que trata sobre a criação de um fundo federal para a segurança pública. Conforme ponderou, a falta de verbas para custeio e investimento no setor é um dos principais problemas que devem ser abordados nas discussões sobre a revisão do pacto. Leia mais
26/05/2015 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Goulart: ingresso popular para partidas de futebol pode aumentar participação em jogos
Representantes das torcidas organizadas defenderam, nesta terça-feira (26), em audiência pública realizada pela comissão mista da Medida Provisória 671/15, a fixação de percentuais para a venda de ingressos a preços populares. O deputado Goulart (SP) apoiou a sugestão e afirmou que o ingresso a preços populares é uma boa alternativa para garantir maior presença nos jogos. Leia mais
26/05/2015 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
NOTA OFICIAL: PSD delibera sobre reforma política
A bancada do PSD decidiu, nesta terça-feira (26), durante reunião na residência do líder Rogério Rosso, apresentar emenda aglutinativa ao texto da reforma política, pela manutenção do atual modelo do sistema eleitoral, propondo alterações nos seguintes itens: – O partido defende o fim das coligações nas proporcionais; – A manutenção do atual sistema proporcional com duas alterações: na sobra entram os mais votados, independentemente do partido, e um piso de 15% do coeficiente eleitoral para o candidato. Leia mais
26/05/2015 ÀS 11:33 | 1 COMENTÁRIO
Líder lamenta votação da reforma política sem conhecimento do texto
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou, nesta segunda-feira (25), que a Câmara dos Deputados vai enfrentar nesta semana a reforma política pela qual a sociedade há muito clama. O parlamentar lamentou, porém, a maneira como a proposta será votada. Leia mais
25/05/2015 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Economistas destacam impacto econômico do ajuste fiscal
Especialistas na área fiscal se posicionaram sobre o ajuste promovido pelo governo e seus impactos econômicos, durante audiência pública, nesta quinta-feira (21), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Os economistas Mansueto de Almeida e Raul Velloso participaram do debate a convite do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). Leia mais
21/05/2015 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
José Nunes cobra mais repasse de recursos para municípios
Nesta quinta-feira (21), o deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna para registrar que na próxima semana acontecerá a XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Em seu discurso, o parlamentar relatou que os prefeitos voltam para pleitear mais recursos para que consigam cumprir com suas atribuições. Sensível à causa, Nunes também cobrou maior repasse de recursos. Leia mais
21/05/2015 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia é eleito presidente da Subcomissão Especial do Rádio Digital
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, foi eleito presidente da Subcomissão Especial do Rádio digital instalada nesta quinta-feira (21). “Nossa prioridade será a discussão do processo de transição do sinal analógico para o digital e do aperfeiçoamento do sistema de radiodifusão no Brasil”, afirmou. Leia mais
21/05/2015 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Cesar Souza apoia debate sobre transparência do Ecad
A fim de discutir a falta de transparência do recolhimento dos direitos autorais musicais arrecadados em 2013 e 2014, o deputado Cesar Souza (SC) apoiou, nessa quarta-feira (20), o Requerimento 46/15, apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), para solicitar a realização de audiência pública sobre o assunto. Segundo ele, o que também motiva a discussão é a falta de informações do Ministério da Cultura sobre a distribuição desses direitos aos autores legítimos. Leia mais
21/05/2015 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Aprovado destaque que mantém regra de imóvel sujeito à quitação de débito
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), destaque do PSD à Medida Provisória (MP) 668/15, que veta o poder de escolha do proprietário de imóvel com relação às propriedades que ele pode averbar, mediante decisão judicial, em casos e ações cujo resultado pode levá-lo à insolvência. O destaque foi sugerido pelo deputado Ricardo Izar (SP) e aprovado por unanimidade. Leia mais
20/05/2015 ÀS 22:35 | Nenhum comentário