Seguridade Social acata proposta que aumenta pena para crimes domésticos
A punição por homicídio qualificado cometido contra pessoas que estão sob as medidas de proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06) poderá ser aumentada em pelo menos um terço (PL 7.118/10). A proposta que prevê a alteração no Código Penal Brasileiro, de autoria do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, foi aprovada, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
Em 27/05/2015 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Consumidor poderá escolher data para vencimento de débitos
Projeto de Lei 6.395/13, relatado pelo deputado Ricardo Izar (SP), nesta quarta-feira (27), foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta determina que as concessionárias e permissionárias da União e dos municípios sejam obrigadas a oferecer, no mínimo, seis datas opcionais de vencimento de débito para o cliente. Leia mais
27/05/2015 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Zveiter que altera regras para concessão de vistos
O Projeto de Lei 8.227/14, que permite a concessão de visto a estrangeiro com passaporte emitido por governo não reconhecido pelo Brasil, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Turismo. O autor da proposta, deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder da legenda, disse que o objetivo é corrigir distorção da política brasileira de concessão de vistos. Leia mais
27/05/2015 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
CPI dos maus-tratos a animais segue para análise da Comissão de Justiça
A proposta que institui a CPI dos maus-tratos a animais (PRC 204/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovada, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A comissão parlamentar de inquérito vai investigar casos como a utilização de animais em testes, sacrifício de animais em massa, zoofilia, entre outros. Leia mais
27/05/2015 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Jaime Martins vai presidir subcomissão das Ferrovias
O deputado Jaime Martins (MG) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (27), presidente da Subcomissão Permanente das Ferrovias e do Trem de Alta Velocidade, vinculada à Comissão de Viação e Transportes (CVT). Leia mais
27/05/2015 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa de sessão ordinária no Parlamento Europeu
O deputado Irajá Abreu (TO), em missão internacional a Bruxelas (Bélgica), participou ativamente na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, onde foi discutido o crescimento que o Brasil terá no setor de exportação do agronegócio. Leia mais
27/05/2015 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Gouveia defende proposta que impede operadoras de interromper contratos
“A lógica de qualquer contrato é que ele seja cumprido até o fim. A telefonia móvel recebe um volume considerável de reclamações e nosso papel é tentar corrigir essas distorções”. A afirmação foi feita pelo deputado Rômulo Gouveia (PB) durante a defesa de seu parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 12/15 aprovado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
27/05/2015 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo é reconduzido à coordenação da Bancada da Bahia
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi escolhido para atuar como coordenador da bancada parlamentar da Bahia no Congresso Nacional. Em seu quarto mandato, ele irá liderar um grupo composto por três senadores e outros 38 deputados eleitos no estado. Leia mais
27/05/2015 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
Roman demonstra otimismo com resultados das Paralimpíadas 2016
Os preparativos para os Jogos Paralímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro, foi tema de debate promovido pelas comissões de Esporte (CESPO) e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), nesta terça-feira (26). O deputado Evandro Roman (PR) afirmou estar otimista em relação aos resultados das competições, após ouvir os esclarecimentos prestados pelo representante do Ministério do Esporte e pelo presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro. Leia mais
26/05/2015 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Aprovada admissibilidade da PEC que extingue terrenos de marinha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/15, do deputado Cesar Souza (SC), que extingue os terrenos de marinha. A medida aguarda criação de comissão especial para depois ser analisada pelo plenário. Leia mais
26/05/2015 ÀS 20:57 | 5 COMENTÁRIOS