Alexandre Serfiotis cobra melhorias na formação de médicos brasileiros
Em audiência pública realizada pela Subcomissão Especial para tratar da Carreira Médica, o deputado Alexandre Serfiotis (RJ), defendeu, nesta terça-feira (7), melhorias na formação dos médicos no Brasil. Para ele, o aumento de vagas para as universidades de medicina é importante, mas também é necessário ofertar mais recursos para aprimorar a qualificação desses futuros médicos. Leia mais
Em 07/07/2015 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo: lei de telecomunicações tem que atender ao usuário
O vice-presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.789/13, deputado José Carlos Araújo (BA), afirmou que a legislação para o setor de telecomunicações deve atender principalmente ao usuário. Órgãos que atuam na defesa dos consumidores foram ouvidos em audiência pública, nesta terça-feira (7), pela comissão que discute alterações na Lei Geral de Telecomunicações. Leia mais
07/07/2015 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Goulart defende redução de imposto para baratear passagens aéreas
O deputado Goulart (SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a querosene de aviação pode, além de aumentar o número de voos, baratear as passagens aéreas. O parlamentar participou de audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) que recebeu o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Leia mais
07/07/2015 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Herculano Passos participa de seminário sobre municípios de interesse turístico
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), participou, na sexta-feira (03), do II Seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento, em Barra Bonita. Leia mais
06/07/2015 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Rogério Rosso presidirá Frente Parlamentar do DF e Entorno
Ampliar as discussões sobre o futuro do Distrito Federal e entorno, além de debater saídas estratégicas para o desenvolvimento da região serão temas que vão norter os trabalhos da Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (FPRIDE). Leia mais
02/07/2015 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Araújo que limita alertas para cobrança de contas de telefone
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 2.887/11, na forma de substitutivo apresentado pelo deputado José Carlos Araújo (BA) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A proposta proíbe as operadoras de telefonia de enviar ao assinante mais de uma mensagem por dia (texto ou voz) para alertá-lo sobre contas atrasadas. Leia mais
02/07/2015 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Irajá Abreu comemora a aprovação da redução da maioridade penal
O deputado Irajá Abreu (TO) comemorou a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Leia mais
02/07/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Roman defende indicações de ministros para o STF pelo Congresso
Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (2), pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 473/01, o deputado Evandro Roman (PR) defendeu que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita também pelo Congresso Nacional. Atualmente, as indicações cabem exclusivamente ao presidente da República. A medida em análise propõe que a tarefa seja alternada entre o Executivo e o Legislativo. Leia mais
02/07/2015 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Jaime Martins destaca aprovação de relatório preliminar da LDO 2016
Durante reunião ordinária da Comissão Mista do Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Jaime Martins (MG), nessa quarta-feira (1º), os deputados e senadores aprovaram o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Segundo o parlamentar, o próximo passo é a apresentação de emendas. Leia mais
02/07/2015 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Emenda do PSD garante redução da maioridade penal para crimes graves
Em nova votação e com modificações no texto original, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 323 votos favoráveis, na madrugada desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal, seguida de morte. A matéria ainda deverá ser votada em segundo turno e seguir para redação final na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), pelo prazo de duas sessões. Na sequência, vai para análise no Senado em processo similar. Leia mais
02/07/2015 ÀS 01:21 | Nenhum comentário