Aprovada admissibilidade de PEC que garante direito de voto a conscritos
Jovens que estejam prestando o serviço militar obrigatório podem vir a ter direito de voto o que é, atualmente, proibido pela Constituição Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (27), parecer do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/15, que prevê a medida. Leia mais
Em 27/08/2015 ÀS 18:32 | Nenhum comentário
João Rodrigues: país não tem estrutura para enfrentar desastres naturais
Os últimos fenômenos naturais que causaram destruição pelo país foram tema de seminário na comissão externa que acompanha a situação dos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada, em Santa Catarina. O colegiado se reuniu, nesta quinta-feira (27), para ouvir especialistas que estudam as mudanças climáticas e seus desdobramentos. Leia mais
27/08/2015 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Fundos de Pensão: Indio da Costa critica depoimento de presidente da Funcef
O deputado Indio da Costa (RJ), sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, fez vários questionamentos ao diretor presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Carlos Alberto Caser, nesta quinta-feira (27), durante depoimentos no colegiado. Leia mais
27/08/2015 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Sóstenes ressalta aprovação de projeto que combate infanticídio em áreas indígenas
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) destacou, nesta quarta-feira (26), a aprovação do Projeto de Lei 1.057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto foi apelidado de Lei Muwaji em homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência. Leia mais
27/08/2015 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Comissão geral traz Gilberto Kassab à Câmara
Em comissão geral realizada para ouvir o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quinta-feira (27), parlamentares elogiaram sua atuação à frente da Pasta. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), destacou que a harmonia entre Kassab, o presidente da Câmara e a bancada pessedista representa equilíbrio na análise e execução de propostas em prol do país. Leia mais
27/08/2015 ÀS 14:55 | Nenhum comentário
Júlio César: PEC dos Cartórios beneficia pequenos municípios
O Plenário aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, a PEC dos Cartórios. A medida torna efetivos os responsáveis por cartórios que estavam em atividade até 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para assumir o cargo. Leia mais
27/08/2015 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Heuler solicita audiência para debater regulamentação da atividade de zootecnista
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimentos e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nessa quarta-feira (26), o Requerimento 146/15, do deputado Heuler Cruvinel (GO). O parlamentar solicita realização de audiência pública com a presença de Júlio Otávio Jardim Barcelos, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para debater o Projeto de Lei 1.016/15, que busca atualizar a regulamentação da atividade de zootecnista. Leia mais
27/08/2015 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer explicação sobre aumento de tarifa elétrica na Bahia
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o convite (Req 62/15) do deputado Paulo Magalhães (BA) ao diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, para discutir sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no estado e a situação financeira da empresa, nesta quarta-feira. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:46 | Nenhum comentário
PSD encaminha propostas para a Agenda Brasil
De olho na oportunidade de aprovar medidas que colaborem com o crescimento econômico do país, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), anunciou, nesta quarta-feira (26), junto aos demais líderes da base aliada, que não só apoia a “Agenda Brasil”, apresentada há duas semanas pelo Senado, como têm sugestões para ampliar o diálogo entre as duas casas, com o governo e a sociedade. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:35 | Nenhum comentário
Izar defende ampliação do debate sobre aplicativos de transporte individual
O deputado Ricardo Izar (SP) convidou (Requerimento 56/15) Pedro Somma, diretor de Operações do aplicativo 99Taxi, para participar de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O debate será sobre a qualidade do transporte particular de passageiros. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:35 | Nenhum comentário