Exigência de teste de impacto em cadeirinhas para transporte de crianças avança
As cadeirinhas para transporte em carros de passeio de crianças menores de dez anos podem ficar ainda mais seguras. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.729/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que prevê que os dispositivos de retenção para transporte de crianças, que incluem também os chamados bebês-conforto, sejam certificados somente após a realização de testes de impacto. Leia mais
Em 09/09/2015 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Previsão de impacto orçamentário poderá ser obrigatória
Novo projeto apresentado, nesta quarta-feira (9), pelo deputado Fábio Faria (RN) também busca proteger estados, municípios e o Distrito Federal da responsabilidade sobre novas despesas e serviços que promovam impacto financeiro ou orçamentário aos entes federados. Conforme o Projeto de Resolução 78/15, todas as matérias que tramitam na Casa deverão apresentar a estimativa desse incremento anual. Leia mais
09/09/2015 ÀS 22:17 | Nenhum comentário
Chapadinha: criação de novos municípios amplia possibilidades de desenvolvimento
Foi instalada, nesta quarta-feira (9), a comissão especial que analisará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. O colegiado elegeu como 1º vice-presidente, o deputado Chapadinha (PA). “A comissão terá a responsabilidade de levar desenvolvimento para as localidades atendidas por essa nova legislação”, afirmou. Leia mais
09/09/2015 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Gouveia é eleito 1º vice-presidente de comissão sobre emendas coletivas
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, foi eleito, nesta quarta-feira (9), o 1º vice-presidente da comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/15. O texto torna obrigatória a execução das chamadas emendas coletivas apresentadas por bancadas estaduais e comissões permanentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Leia mais
09/09/2015 ÀS 20:46 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho quer ampliar debate sobre Marco Civil da Mineração
Durante audiência pública realizada, nesta quarta-feira (9), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 37/11, o deputado Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender a ampliação do debate sobre o Marco Civil da Mineração. Ele lembrou que o projeto em análise no colegiado, além de tratar da alteração de um dispositivo na legislação atual (Decreto-lei nº 227/67), impacta diretamente na vida de moradores das regiões mineradoras. Leia mais
09/09/2015 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Comissão de Turismo aprova homenagem a Brooklin Fest
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento 73/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que presta homenagem às festividades da 20ª edição da Brooklin Fest, evento que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, em São Paulo. Leia mais
09/09/2015 ÀS 16:43 | 1 COMENTÁRIO
Rômulo Gouveia cobra celeridade nas obras de transposição do São Francisco
Nesta terça-feira (9), o deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, utilizou a tribuna para cobrar mais celeridade nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O parlamentar destacou que a crise hídrica na região Nordeste tem se agravado ano após ano e que, em Campina Grande (PB), houve aumento no racionamento de água o que tem gerado transtorno para a população. Leia mais
09/09/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Projeto exige fixação de cartaz com medidas para socorrer vítimas de engasgamento
A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pode ajudar a prevenir mortes acidentais por engasgo (PL 337/15), foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O projeto determina que restaurantes e lanchonetes fixem cartazes para demonstrar passo a passo a aplicação da manobra de Heimlich. O método utilizado, por exemplo, em primeiro socorros consiste em exercer pressão com as mãos sobre o diafragma, comprimindo os pulmões e expulsando de forma eficaz objetos ou alimentos presos na traqueia da vítima. Leia mais
09/09/2015 ÀS 14:34 | Nenhum comentário
Herculano Passos defende potencial turístico do Brasil e fim do visto para estrangeiros
O deputado Herculano Passos (SP) foi um dos conferencistas no Trade Fórum realizado durante o Latin American Marketing Personality Awards 2015 (Lampa), em Fort Lauderdale, na Flórida, EUA, na segunda-feira (7). Na qualidade de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), Herculano falou sobre turismo como fator de desenvolvimento e o fim da exigibilidade do visto de turista para estrangeiros entrarem no Brasil. Leia mais
09/09/2015 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro cobra novo modelo operacional para coibir crimes cibernéticos
A colocação do parlamentar foi feita, nesta terça-feira (8), durante audiência pública realizada pela CPI que investiga crimes que utilizam a internet como veículo para serem executados. “A operacionalidade, entre o fato criminoso e a ação policial dessas investigações devem contar com auxílio das operadoras de telefonia”, afirmou. Leia mais
08/09/2015 ÀS 20:23 | Nenhum comentário