Representatividade aumenta ano a ano
O PSD é um dos partidos com maior representatividade no Brasil. Nas eleições de 2014, os 36 deputados federais eleitos conquistaram quase seis milhões de votos, em 17 estados. O PSD está entre as maiores bancadas da Câmara, com recordistas de voto, como o deputado Delegado Éder Mauro que, no Pará, obteve 265 mil votos, e João Rodrigues, que ganhou a confiança de 220 mil eleitores catarinenses. Leia mais
Em 15/09/2015 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Iniciativas do PSD contribuem para desenvolvimento do país
Em quatro anos, dez proposições dos parlamentares do PSD foram transformadas em leis. Foram 884 propostas apresentadas. Destas, 15 já passaram pela aprovação do Plenário e são analisadas pelo Senado. Outras 271 estão em tramitação. Leia mais
15/09/2015 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Rosso apresenta proposta para fiscalizar e regulamentar transporte privado individual
Em meio à discussão sobre novas alternativas de transporte de passageiros, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou projeto de lei que define a atividade de transporte privado individual e cria formas de controlar, fiscalizar, tributar e regulamentar o serviço. Leia mais
11/09/2015 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende manutenção das tradicionais vaquejadas nordestinas
“Um dos mais tradicionais eventos do interior da região Nordeste, a vaquejada, ressalta os valores da cultura nacional e, em especial, dos municípios nordestinos, onde a atividade é amplamente apreciada e reconhecida, inclusive, por sua importância como prática esportiva”. Foi o que argumentou o deputado Fábio Faria (RN), em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (10), quando defendeu a continuidade dos eventos, ressaltando o cuidado que se verifica normalmente no tocante à proteção dos animais. Leia mais
10/09/2015 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi: fim da guerra fiscal entre municípios está próximo
“Para obter vantagens, alguns municípios cobram entre 0,5% e 1% de ISS [Imposto sobre Serviços]. Estabelecer um patamar mínimo de 2% vai coibir e dar fim à guerra fiscal que existe entre os municípios, além de fortalecer suas arrecadações.” A afirmativa, do deputado Walter Ihoshi (SP), relator da matéria, foi feita em referência à aprovação, pelo Plenário, nesta quinta-feira (10), do texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13. Leia mais
10/09/2015 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Ricardo Izar questiona uso de dromedários para fins turísticos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, presidida pelo deputado Ricardo Izar (SP), realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para discutir a exploração de dromedários em passeios de turismo nas praias do Rio Grande do Norte. Leia mais
10/09/2015 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Relatório que altera Estatuto do Desarmamento contempla proposta de Éder Mauro
A comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) apresentou, nesta quinta-feira (10), seu relatório final. O Projeto de Lei 3.722/12 incorporou proposta (PL 841/15) do deputado Delegado Éder Mauro (PA), que trata sobre o porte de arma para civis e militares em atividade e inativos. Leia mais
10/09/2015 ÀS 16:03 | 2 COMENTÁRIOS
Proposta de Cesar Souza concede pensão às famílias carentes vítimas de crimes
Está em tramitação o Projeto de Lei 2.639/15, de autoria do deputado Cesar Souza (SC), que concede pensão especial aos familiares das vítimas de ações criminosas. De acordo com o texto, caso a proposta seja aprovada, será paga pensão no valor mensal de um salário mínimo à família que tenha perdido ente querido, em caso de morte, e também em casos de redução parcial ou total da capacidade para o trabalho da vítima devido à criminalidade. Leia mais
10/09/2015 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Aprovadas novas regras para distribuição do tempo de propaganda eleitoral
Com forte articulação do PSD, o Plenário concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13). A matéria retornou à Câmara após incorporar emendas do Senado. Sob o comando do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do partido, os parlamentares mantiveram a regra para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Leia mais
10/09/2015 ÀS 00:12 | Nenhum comentário
Irajá defende regulamentação para solucionar conflitos de terra
O deputado Irajá Abreu (TO), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) defendeu a regulamentação das desapropriações, nos casos de demarcação de terras indígenas, para pôr fim aos conflitos de terras entre índios e fazendeiros. O tema foi discutido pelo colegiado, nesta quarta-feira (9), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Leia mais
09/09/2015 ÀS 23:43 | Nenhum comentário