Frente Parlamentar do DF e Entorno realiza primeira reunião
A Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (FPRIDE) realizou, na quinta-feira (24), sua primeira reunião itinerante deliberativa. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (DF), vice-líder do PSD, ouviu sugestões dos empresários e apresentou detalhes das ações em tramitação na Câmara dos Deputados para o fomento do desenvolvimento da região. Leia mais
Em 25/09/2015 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Proposta do líder responsabiliza maus gestores da educação
O desperdício e a má gestão dos recursos públicos destinados para a área da educação podem ter um diagnóstico mais preciso. É o que prevê o Projeto de Lei 2.971/15, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), em tramitação na Câmara. Além de estabelecer normas para a aplicação de recursos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a proposta também versa sobre a responsabilização dos gestores públicos que não cumprirem metas pré-estabelecidas de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE). Leia mais
25/09/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Izar sugere isenção de impostos para organizações de proteção animal
O deputado Ricardo Izar (SP) sugeriu, nesta quinta-feira (24), a inclusão do conteúdo da PEC 101/15, de sua autoria, no relatório final da CPI que apura casos de maus-tratos a animais. Izar, que é presidente do colegiado, pretende inserir no artigo 150 da Constituição a isenção de impostos para as organizações dedicadas à proteção animal. Leia mais
24/09/2015 ÀS 19:20 | 1 COMENTÁRIO
Indio da Costa quer garantir proteção previdenciária para autistas
Com o intuito de incluir os autistas como segurados facultativos no Regime Geral da Previdência Social, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/15, que estabelece alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas. Leia mais
24/09/2015 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
CPI dos fundos de pensão convocará Alberto Youssef
O doleiro Alberto Youssef, condenado pela Justiça por participação no esquema de corrupção na Petrobras, foi convocado a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos fundos de pensão. O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (24), o Requerimento 231/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que propôs a convocação. Leia mais
24/09/2015 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
CPI dos animais aprova convocação de presidente da Cristália Farmacêutica
A CPI que apura casos de maus-tratos a animais aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimentos (79/15 e 80/15) do presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP). O primeiro convida o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, e o ex-secretário do ministério, Luiz Antônio Barreto, além de convocar o presidente da Cristália Farmacêutica, Ogari Pacheco para prestar esclarecimentos. Leia mais
24/09/2015 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Mitidieri: desporto escolar revela atletas e grandes cidadãos
A Comissão de Esporte (CESPO) debateu, nessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei 947/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que institui 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com o parlamentar, a data é uma homenagem à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), fundada nesse mesmo dia. Leia mais
24/09/2015 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Lotéricos permissionários terão seus contratos mantidos
Substitutivo ao Projeto de Lei 2.826/15, do deputado Goulart (SP), que estende por vinte anos todos os contratos (permissão e licitação) celebrados até 2013 entre agências lotéricas e a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado pelo Plenário, nesta quarta-feira (23). Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou documento (Acórdão 925/13), determinando que as 6.310 agências lotéricas permissionárias do país deveriam participar de processos de licitação. A proposta segue para análise do Senado. Leia mais
23/09/2015 ÀS 22:54 | Nenhum comentário
PEC do Pacto Federativo segue para o Senado
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira (23), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que proíbe a transferência de encargos ou prestação de serviços para estados, municípios e Distrito Federal sem a previsão, por parte da União, de repasse financeiro para o custeio das ações. A medida segue para análise do Senado. Leia mais
23/09/2015 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Herculano destaca turismo como alternativa à crise econômica
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), destacou a importância do setor para a economia do país. “O turismo está na contramão da crise. Estamos mostrando o potencial do país para todo o mundo e fomentando o mercado hoteleiro, os restaurantes, o comércio e toda uma cadeia de serviços. Também temos as Olimpíadas no próximo ano que deverá atrair um grande número de turistas estrangeiros”, afirmou. Leia mais
23/09/2015 ÀS 21:48 | Nenhum comentário