Átila Lins solicita audiência pública sobre fronteiras na Amazônia
O Requerimento 105/15, de autoria do deputado Átila Lins (AM), foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O parlamentar solicita que o general de Exército, Guilherme Gaspar de Oliveira, comandante militar da Amazônia, seja convidado para debater, em audiência pública, a situação das fronteiras. Leia mais
Em 07/10/2015 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Izar quer reduzir número de acidentes com animais nas estradas brasileiras
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 466/15, do deputado Ricardo Izar (SP), que prevê medidas para reduzir o número de acidentes e atropelamentos de animais nas estradas e ferrovias brasileiras. Leia mais
07/10/2015 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Proposta proíbe terceirização da fiscalização de trânsito
Parecer do deputado João Rodrigues (SC) ao Projeto de Lei 429/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). A proposta estabelece novas regras para a fiscalização de trânsito no país. Leia mais
07/10/2015 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel defende garantia de preços mínimos na agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), parecer do deputado Heuler Cruvinel (GO), ao Projeto de Lei 2.628/15, que confere nova redação ao artigo 5º do Decreto-Lei 79/66, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários. Leia mais
07/10/2015 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Mudança da natureza jurídica de animais segue para a Comissão de Justiça
Com o objetivo de reconhecer animais como seres com personalidade e sensíveis a emoções e sofrimento, o deputado Ricardo Izar (SP) apresentou projeto para alterar a natureza jurídica deles. A proposta (PL 6.799/13), que muda o status dos bichos de ‘coisa’ para sujeito senciente (que se difere do homem apenas nos critérios de racionalidade e comunicação verbal) foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
07/10/2015 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Projeto prevê isenção de impostos para impressão de livros
Item indispensável na formação de alunos e aprimoramento do conhecimento humano, o livro poderá receber isenção de impostos durante seu processo de impressão. É o que prevê o Projeto de Lei 2.396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP), aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
07/10/2015 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Serfiotis: manutenção de medicamento que trata esclerose múltipla é essencial
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) defendeu, nesta terça-feira (6), que o Ministério da Saúde mantenha o fornecimento, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento chamado Avonex, utilizado para amenizar os efeitos colaterais dos portadores de esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente). Leia mais
06/10/2015 ÀS 18:54 | 1 COMENTÁRIO
Herculano Passos ressalta importância do Prêmio Lúcio Costa
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, prestigiou a cerimônia de anúncio dos agraciados com o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, nesta terça-feira (6), no Salão Nobre da Câmara. A premiação é uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos no que diz respeito ao dia a dia das cidades. Leia mais
06/10/2015 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu ministra palestra em conferência sobre investimentos florestais
O cenário da indústria florestal brasileira, seu potencial econômico, os desafios e as oportunidades existentes apesar da crise no setor foi tema de palestra apresentada pelo deputado Irajá Abreu (TO), nessa segunda-feira, 05, durante a 2ª Conferência Latino-Americana de Investimentos Florestais realizada no Rio de Janeiro. Leia mais
06/10/2015 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Rosso pede convocação de Levy para esclarecer condução da política econômica
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) apresentou, nesta sexta-feira (2), requerimento solicitando a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar informações aos parlamentares sobre a elevação da taxa de juros, retração da produção industrial, aumento do desemprego e da condução política econômica do país. O requerimento será apreciado pelo Plenário da Câmara. Leia mais
02/10/2015 ÀS 15:48 | Nenhum comentário